A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua renovou a Comissão Temporária de Juízes na Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza, que segue atuando com seis magistrados, designados na Portaria nº 185/2023, publicada no Diário da Justiça do dia 23 de fevereiro.

A medida considera a manutenção do apoio à unidade, diante do expressivo aumento de suas atividades e da crescente demanda por audiências, em especial das decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a apresentação, com maior brevidade, das pessoas presas.

A Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, composta atualmente pelos juízes Flávia Setúbal de Sousa Duarte e Marcos Aurélio Marques Nogueira, segue com a atuação reforçada pelos juízes Antônio Edilberto Oliveira Lima (Auxiliar Privativo da 1ª Vara do Júri); Carla Susiany Alves de Moura (5º Juizado Auxiliar das Varas Criminais; de Delitos de Tráfico de Drogas; de Penas Alternativas; da Auditoria Militar e da Vara de Delitos de Organizações Criminosas); Cláudio Augusto Marques de Sales (1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e Falências); Danielle Pontes de Arruda Pinheiro (Vara de Execuções de Penas Alternativas); Fabiano Damasceno Maia (4ª Vara Cível) e Tácio Gurgel Barreto (34ª Vara Cível). Os seis magistrados designados atuarão sem prejuízo das funções nas varas de origem.

SAIBA MAIS

A Vara de Custódia foi instalada no dia 21 de agosto de 2015. Em julho de 2019, a unidade passou a fazer plantões aos fins de semana e feriados, com a atuação de quatro magistrados que atendem casos da área criminal, conforme escala de plantão estabelecida pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

As sessões consistem na apresentação, ao juiz, de toda pessoa presa em flagrante ou por mandado judicial. Também participam das audiências o Ministério Público e a defesa (defensor público ou advogado). O magistrado pode decidir pela manutenção da prisão ou pela liberdade provisória, com ou sem a aplicação de medidas cautelares. Somente em 2022, foram realizadas 5.099 audiências de custódia.