Um esforço em conjunto para dar mais autonomia e celeridade processual no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Este é o pensamento do projeto Dialogar e Conciliar, que une o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) com a Coordenação Estadual do Sistema dos Juizados Especiais, lançado nesta segunda-feira (14/03).

Por meio de uma reunião virtual, a Juíza Ana Kayrena da Silva Freitas, Coordenadora do Nupemec, explicou o projeto e elogiou a iniciativa. “É o momento de buscarmos a integração de políticas autopositivas para uma celeridade exitosa”.

O surgimento do projeto se deu pela intenção do Núcleo de expandir a atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do 2º Grau por meio de parcerias com unidades de 1º Grau com volume maior de demandas, unindo esforços para encurtar o prazo de espera por uma audiência de conciliação. Segundo a servidora Mariana Viana Mont’Alverne, assistente de apoio técnico do Nupemec, os trabalhos já estão em andamento: “Esta semana, estamos selecionando os conciliadores que vão atuar nos processos encaminhados pelos Juizados Especiais e em outras pautas do Nupemec. Eles vão passar por capacitação para, unidos, trabalharmos em prol da celeridade processual”, enfatizou.

O projeto terá início pelo Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), da Comarca de Sobral e da 19ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza. As unidades foram selecionadas por apresentarem um volume maior de demandas aptas para audiência conciliatória. A ideia é a realização de 600 audiências de conciliação por mês, divididas em três salas. Com o desenvolvimento do projeto, há a possibilidade também de trabalhar, futuramente, com as pautas de unidades de vara única não atendidas por um Centro Judiciário de Solução de Conflitos.

Para o desembargador Carlos Aberto Mendes Forte, supervisor do Núcleo, é o momento de unir forças. “Só tenho a agradecer pelo envolvimento de todos, pois juntos estamos atuando para um tribunal produtivo”.

Gratidão compartilhada também pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Sistema dos Juizados Especiais. “Fico muito feliz com esta união, pois é uma forma de prestarmos um serviço de excelência”.

Participaram também da reunião virtual, o coordenador do sistema dos Juizados em Fortaleza, juiz Roberto Viana Diniz de Freitas; a Juíza diretora das Turmas Recursais, Sirley Cintia Pacheco Prudêncio; a servidora Jacqueline Lima Alves, da Coordenadoria do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública; e Janaina Marques dos Santos, secretária do Cejusc 2º Grau.