O Poder Judiciário do Ceará obteve 3.543 acordos em menos de quatro dias de mobilização da Semana Nacional da Conciliação. Até as 12h desta quinta-feira (05/12), já haviam sido realizadas 8.795 audiências, com índice de 40,28% de êxito.

Na Capital, já ocorreram 2.404 audiências, com 790 acordos entre as partes. No Interior foram realizadas 2.753 conciliações em 6.391 audiências. O Juizado Especial de Iguatu foi a unidade que registrou o maior número de acordos até agora, com 206 casos solucionados das 433 sessões conciliatórias. Outro destaque é a Vara Única de Independência, que realizou 152 acordos em 188 audiências agendadas, totalizando 80,85%.

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO TJCE

No âmbito do 2º Grau, as audiências estão sendo realizadas na Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o desembargador aposentado Pedro Regnoberto Duarte, que exerce a função de conciliador de 2ª Instância, os principais conflitos envolvem pagamento de indenização por instituições financeiras, seguradoras e planos de saúde. Por dia, são realizadas em média 45 audiências no Tribunal.

“O esforço têm surtido muito efeito. A conciliação, além de reduzir o número de ações que tramitam na Justiça, estabelece a paz entre as partes”, afirmou o magistrado. Também atuando como conciliador, o juiz aposentado José Eliezer Pinto lembrou a importância do comparecimento das partes litigantes para o sucesso da conciliação. “O jurisdicionado não pode perder essa oportunidade”.

A equipe de conciliadores de 2ª Instância é composta ainda pelo juiz Francisco Willo Borges Cabral e pela defensora pública Aspásia Cristina Dias Soares, também aposentados.

TURMAS RECURSAIS E JUIZADOS ESPECIAIS

As Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza também mobilizam esforços durante a Semana Nacional de Conciliação.

No Fórum Professor Dolor Barreira participam as 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Turmas, com audiências diárias em dois períodos (manhã e tarde), respeitando o calendário imposto pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE.

O procedimento também é aplicado nos Juizados Especiais da Capital. A juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, coordenadora dos JECCs e titular da 24ª Unidade, localizada na Faculdades Nordeste (Fanor), no bairro Dunas, elogiou a iniciativa. “Todos os juízes e servidores engajados no evento assumiram o compromisso e estão empenhados em realizar as conciliações da melhor forma possível, pois o objetivo principal é a pacificação social”.

FORÇA-TAREFA

A Semana da Conciliação, que ocorre entre 2 e 6 de dezembro, é uma iniciativa do CNJ em parceria com os tribunais do país. A mobilização no Ceará tem à frente o Nupemec, supervisionado pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.