Buscando o constante aperfeiçoamento de práticas judiciais e de gestão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), iniciou nesta quarta-feira (25/10) o II Seminário Aspectos da Judicialização da Saúde para debater temas relacionados à tramitação de processos envolvendo demandas da área de saúde.

A mesa de abertura do evento, no auditório da Esmec, contou com as presenças do presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes; conselheiro Richard Pae Kim, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário; diretor da Escola da Magistratura, desembargador Luciano Lima Rodrigues; e da juíza Gisele Sampaio, diretora do Foro da Justiça Federal no Ceará.

Ao dar boas-vindas aos participantes, o desembargador Abelardo Benevides afirmou que um dos compromissos da atual Gestão do Tribunal é incrementar e buscar ações interinstitucionais. “A cada dia eu me convenço ainda mais do valor dessa ideia. Então, aqui estamos trabalhando dentro dessa ambiência, com profissionais do Direito, da Medicina, psicólogos, enfermeiros, juristas, magistrados, defensores públicos e outros. O Tribunal de Justiça do Ceará sempre fez isso, mas nós estamos intensificando essas parcerias com profissionais e instituições, públicas e privadas, para atender várias pautas no Judiciário. Nesse sentido, abordar a perspectiva da saúde é essencial. Estou muito feliz por estar aqui e felicito a todos por este momento”.

Na sequência, o conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, fez a primeira palestra do evento, elogiando a qualidade dos palestrantes e apresentando um panorama dos desafios e estratégias na era digital para análise dos processos judiciais relacionados a medicamentos, internações, procedimentos, cirurgias, tratamentos e planos de saúde.

“Nós temos que ter um sistema avançado de gestão dos dados para entregar e obter dados estatísticos, observando as regulações estaduais, para ter mais informações, fundamentais ao avanço e melhoria da prestação jurisdicional e da própria saúde, com diálogo e avaliação aprofundada dos resultados alcançados”, afirmou o conselheiro.

Também compareceram à abertura do evento o juiz Bruno Gomes Benigno e a juíza federal Niliane Meira Lima, coordenador e vice-coordenadora do Comitê Estadual da Saúde. Para conferir a programação completa e os palestrantes para o II Seminário Aspectos da Judicialização da Saúde, clique AQUI.

HOMENAGEM

No final da abertura do evento, foi realizada uma homenagem aos membros do Comitê Estadual da Saúde, juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, juiz federal Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, respectivamente coordenadora e vice-coordenador que estão deixando os cargos, agraciados com uma placa de reconhecimento aos trabalhos prestados. Também foi agraciado com placa de homenagem o conselheiro Richard Pae Kim, pela atuação no Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.

VISITA DO CNJ

Na tarde dessa quarta-feira (25/10), o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, e apresentou ações e planejamentos da Justiça cearense.

Nos dias anteriores, o conselheiro havia se reunido com integrantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e outros órgãos do Judiciário estadual. “Também tive a oportunidade de participar de uma reunião com o Comitê Estadual da Saúde do TJCE. O balanço de tudo é que pudemos ver as ótimas práticas do Tribunal aqui do Estado e agora aprendi uma lição de gestão”, afirma o conselheiro Richard.