Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, nesta sexta-feira (15/11), feriado da República, no sábado (16) e domingo (17). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia.
O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente, que é de segunda a sexta-feira. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sexta-feira (15/11): Juíza convocada Sílvia Soares de Sá Nóbrega
Plantonista sábado (16/11): Desembargadora Lisete de Sousa Gadelha
Plantonista domingo: (17/11): Desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12 h às 18 h
Devido à manutenção programada da rede de internet, o plantão judiciário cível e criminal na Comarca de Fortaleza ocorrerá de forma física neste sábado (16/11). Dessa forma, pedidos e documentos deverão ser apresentados presencialmente e em formato físico aos juízes plantonistas do Fórum Clóvis Beviláqua e da Vara de Audiências de Custódia.
A Diretoria do Fórum comunica ainda que, nos dias 15 a 17 de novembro, em razão de indisponibilidade parcial do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), as petições intermediárias deverão ser apresentadas também presencialmente e em formato físico, permanecendo os demais atos em formato digital.
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – 1º GRAU (CÍVEL)
Plantonista sexta-feira (15/11): juízas Valéria Carneiro Sousa dos Santos e Maria de Fátima Bezerra Facundo
Plantonistas sábado (16/11): juízes Epitácio Quezado Cruz Júnior e Wotton Ricardo Pinheiro da Silva.
Plantonistas domingo (17/11): juízes Tácio Gurgel Barreto e Maurício Fernandes Gomes.
Horário: 12 h às 18 h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Plantonista sexta-feira (15/11): juiz Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho e juíza Maria Lúcia Falcão Nascimento.
Plantonistas sábado (16/11): juízas Fátima Maria Rosa Mendonça e Teresa Germana Lopes de Azevedo
Plantonistas domingo (17/11): juíza Elizabeth Santos Vale Rodrigues e juiz André Teixeira Gurgel
Horário: 8 h às 14 h
Atendimento: casos criminais
ENDEREÇOS
TJCE: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba)
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA: Avenida Des. Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: Rua Antônio Pompeu, 216, Centro