A equipe da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Fortaleza esteve reunida por videoconferência, nesta quinta-feira (28/10), com a superintendente Escolar da Secretaria de Educação do Estado, Ieda Maria Lima, e todos os responsáveis pelos nove Centros Educacionais de Jovens e Adultos (CEJA’s) instalados na Capital. Os Centros trabalham com a reinserção de pessoas com alternativas em escolarização e a prestação de serviços à comunidade, que são encaminhados pela VEPMA.

Durante o encontro, foram discutidos o alinhamento de fluxos e as trocas de experiências no pós-pandemia, considerando a retomada do ensino presencial. “A educação como processo constante de aprendizado e desenvolvimento humano tem sido uma ferramenta valiosa no atendimento às pessoas com alternativas, haja vista o processo de ressocialização e responsabilização em que estes são envolvidos”, disse o juiz em respondência pela Vara, Felipe Augusto Rola Pergentino Maia.

Ao final, ficou definido que será enviado um formulário eletrônico para os CEJA’s, com a finalidade de alinhar fluxos de trabalho para o acompanhamento do público atendido pela VEPMA. Além disso, para promover maior integração e efetividade das ações, será criado um grupo de trabalho pelo WhatsApp, haja vista as demandas atuais em face do contexto de pandemia.

A Vara atua com penas alternativas e recentemente passou a ser responsável pela execução dos Acordos de Não Persecução Penal, que é uma nova forma de resolução de conflitos criminais no Brasil, que também foi tema da reunião. “A justiça consensual é uma necessidade atual e a VEPMA pauta sua atuação por meio de práticas restaurativas, buscando a disseminação da cultura de paz, a partir da responsabilização com dignidade, autonomia e liberdade. O objetivo é a restauração dos indivíduos e contribuir para a resolução dos fatores geradores da infração penal, considerando a pessoa em suas especificidades e complexidades. trazendo, portanto, benefícios para o sujeito, para sua dinâmica familiar e a todos da sociedade. Manter e disseminar uma cultura de paz depende da vontade de cada ser, todos estamos envolvidos, assim como somos parte nesse processo. “, destacou a assistente social, Elizângela Gomes.

Também participam da reunião a diretora do CEJA Paulo Freire, Sérgina Alencar, diretor do CEJA Milton Cunha, Wilson Rocha, professor Jorge Lima, coordenador pedagógico do CEJA José Walter, as psicólogas da VEPMA: Débora Pinho e Ana Wládia Lima, entre outros colaboradores.

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