Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) instalados na Capital e comarcas do Interior realizaram 12.514 audiências de conciliação e mediação processual e pré-processual, de janeiro a julho deste ano. O dado representa aumento de 49,88%, se comparado ao mesmo período de 2018, quando foram registradas 8.349.
Desse total, o Cejusc da Comarca de Fortaleza realizou 2.469 audiências processuais, que resultaram em 763 acordos entre as partes. Em seguida, vem Maracanaú, que efetivou 382, com 180 acordos. A Comarca de Juazeiro do Norte obteve o terceiro lugar, com a realização de 370 sessões e 94 acordos.
A estatística foi divulgada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE). “Os dados positivos refletem o esforço e o compromisso de magistrados, servidores e da Administração do Tribunal no sentido de oferecer uma prestação jurisdicional em que as partes fiquem satisfeitas com o acordo obtido por meio da conciliação e da mediação”, disse a desembargadora Tereze Neumann Chaves Duarte, supervisora do Nupemec.
DEMANDA PRÉ-PROCESSUAL
Das 4.823 audiências agendadas na Capital e Interior, foram efetivadas 3.558 e solucionados 2.152 casos na fase pré-processual. Isso significa que o conflito foi resolvido antes de se tornar uma ação na Justiça. “Uma das maneiras mais eficazes para se resolver um problema é o caminho da conciliação e da mediação. Todos saem ganhando: o jurisdicionado fica satisfeito com o litígio solucionado de forma amigável e célere; e o Judiciário evita o ajuizamento de novas ações”, explica a assistente do Nupemec, Mariana Mont’Alverne.
Na fase pré-processual, entre os Cejuscs que não possuem extensão, destacam-se as Comarcas de: Quixeramobim, que marcou 348 audiências e efetivou 208, alcançado o total de 116 acordos; o Cejusc de Itapipoca, que agendou 295 audiências e realizou 195, com 170 acordos; e o Cejusc de Canindé, onde foram designadas 189 audiências e efetivadas 131, com 96 acordos entre as partes.