O Judiciário cearense alcançou, no primeiro quadrimestre deste ano, o melhor resultado da série histórica (últimos cinco anos) em julgamentos e baixas. Só em julgamentos, foram 171.614 realizados neste período, quando em 2021 foram 143.970, representando 19,2% de julgamentos a mais. Os números foram divulgados nessa terça-feira (31/05), durante reunião do Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados.

“Esse resultado positivo demonstra que as nossas estratégias de trabalho estão funcionando bem, com a perspectiva de obtermos, até o final da nossa Gestão, números ainda melhores e novos recordes de produtividade”, afirmou a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Em relação às baixas processuais, os primeiros quatro meses do ano obtiveram um resultado 12,5% maior que em 2021, quando foram baixadas 141.965 ações. Em 2022, foram 159.592. O balanço foi apresentado pelo superintendente da área Administrativa do TJCE, Sérgio Mendes.

“Já conseguimos verificar o retorno de algumas das ações que têm sido empreendidas, ligadas a esse crescimento de julgamentos. Podemos atribuir também tanto à atuação do Núcleo de Produtividade Remota (NPR) como a nomeação dos novos magistrados, os assistentes, todo o incremento de força de trabalho que nós tivemos ao longo do ano passado e nesse ano. Inclusive com os cargos novos de assistentes e os novos técnicos judiciários, que foram distribuídos para e Interior”, ressaltou Sérgio Mendes.

NPR E NUPACI
Na ocasião, também foram apresentadas a produtividade do NPR, que julgou 9.188 processos nesse período, e o balanço de um ano de funcionamento do Núcleo de Apoio Permanente às Comarcas do Interior (Nupaci), completado no último dia 17 de maio.

No total, foram 49 unidades auxiliadas, 103.537 expedientes produzidos, 2.787 correções de movimentação e 28.659 correções de movimentação para o DATAJUD, além de 1.209 designações de audiências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Juazeiro do Norte. O Núcleo também atuou no saneamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

“Como não podemos comparar com o ano anterior, quando não havia Nupaci, nós comparamos o primeiro e o segundo semestre e vimos um crescimento na atuação. Acredito que isso se dá pelo aperfeiçoamento do Núcleo, aprimoramento de seleção das unidades apoiadas e as concentrações de força de trabalho”, disse a juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, supervisora do Núcleo.

A presidente do TJCE agradeceu o empenho da magistrada, que está à frente da unidade. “Foram ações exitosas e recebemos o feedback dos próprios advogados. Isso nos possibilita avaliar que tudo aquilo que conseguimos colocar em prática estamos seguindo no caminho certo.”

Também foram discutidas a atuação do NPR nos próximos meses e a designação de assistentes e estagiários de pós-graduação. Também participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Ricardo Alexandre Costa, Emílio Viana e Flávia Setúbal; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo; o vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Edson Feitosa; o superintendente da Área Judiciária do Tribunal, Nilsiton Aragão; os secretários Marcelo Maia (Planejamento e Gestão) e Felipe Mourão (Gestão de Pessoas); a diretora da Corregedoria-Geral de Justiça, Luana Lima; e os servidores Miguel Mota dos Santos‎ (diretor do Núcleo de Qualidade da Informação) e José Eumar Júnior (gerente do Núcleo de Produtividade Remota).