O Projeto Justiça em Movimento (2ª edição), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), já inventariou 642.351 processos e extinguiu até a data de hoje 102.289 ações que constavam indevidamente no Sistema Processual (SPROC). O objetivo é retratar de forma fidedigna a situação das comarcas de todo o Estado, permitindo a adoção de medidas eficazes para agilizar o trâmite das ações.

Na Comarca de Fortaleza, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE está prestando orientações para a implantação e desenvolvimento do inventário dos processos das Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua. Atualmente, a equipe está atuando na 16ª Vara e já passou pela 3ª, 13ª, 14ª, 25ª, 29ª e 30ª unidades da espécie.

A partir dos dados obtidos pelo inventário, é elaborado um diagnóstico das principais demandas da Vara, permitindo a atuação estratégica do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais. Segundo a juíza coordenadora do Grupo, Joriza Magalhães Pinheiro, a força-tarefa busca suprir as deficiências identificadas, colaborando tanto com a produção de despachos e sentenças, quanto na realização de expedientes.

O Grupo de Auxílio também atualiza os dados do Sistema Processual (SPROC) e Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Nos meses de fevereiro e março, foram feitas 11.053 atualizações e baixas de processos pertencentes a Varas de Execuções Criminais (1ª, 2ª e 3ª), Cíveis (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 8ª), Criminais (1ª a 18ª) e 13ª Vara de Família.

O juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível, elogiou a iniciativa. A unidade é uma das que está recebendo o apoio do Grupo. “É um trabalho importantíssimo, principalmente porque atua nos processos mais antigos, acelerando o andamento”, afirmou.

O juiz Antônio Teixeira de Sousa, integrante do Grupo de Auxílio, está colaborando com a 30ª unidade. Ele ressalta que o trabalho busca atender às necessidades específicas da Vara. “Alguns processos, por exemplo, estavam dependendo apenas de uma pequena análise para subir ao Tribunal de Justiça. Então concentramos o trabalho neles, para dar maior fluidez”, exemplifica.

A diretora da Divisão de Gestão de Conhecimento, da Seplag, Janaína Silveira Teixeira, informa que até o fim de junho próximo, o objetivo “é prestar apoio, numa iniciativa pioneira, para a qualificação dos servidores das Secretarias de Vara visitadas”.