O programa ?Justiça e Cidadania? promoveu, nesta quinta-feira (16/02), mais um intercâmbio entre a comunidade acadêmica e o Judiciário estadual. Cerca de 30 estudantes do curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro (FA7) conheceram o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O grupo foi recebido pelo diretor do Departamento de Informações Gerenciais, Miguel Brasil, e pelo coordenador da Distribuição Cível, Michelon Rocha. Foi apresentada a sistemática de funcionamento da 2ª Instância da Justiça cearense. Eles conheceram as matérias que podem ser apreciadas, o projeto de virtualização dos processos, o Núcleo de Digitalização, os Departamentos Judiciário Cível e Penal, o Protocolo e o Memorial.
O secretário da 3ª Câmara Cível do Tribunal, João Bosco Ponte de Aguiar, explicou como funciona uma câmara e a função do relator e do revisor. Além disso, o juiz auxiliar da Vice-presidência do TJCE, Cristiano Rabelo Leitão, e a consultora jurídica da instituição, Chrystianne dos Santos Sobral, explicaram sobre o pagamento de precatórios e tramitação processual.
Os estudantes também estiveram na sessão do Órgão Especial, presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe da Justiça do Ceará.
O aluno Thiago Nogueira Pinho, do 7º semestre, considera que a visita é importante porque permite que os acadêmicos saiam da teoria da sala de aula e vivenciem a prática. ?Com isso, aprendemos a ter visão crítica sobre a Justiça. Considero essencial ter esse conhecimento. A gente ouve muitas críticas sobre a morosidade do Judiciário, mas temos que entender que os trâmites processuais precisam ser seguidos. A demora para os julgamentos não é intencional. É preciso analisar o outro lado?. Eles vieram acompanhados do professor David Oliveira, da disciplina de Sociologia Jurídica.
O ?Justiça e Cidadania?, instituído por meio da Resolução nº 05/2011, do Órgão Especial do TJCE, tem a finalidade de estabelecer canal de comunicação entre o Judiciário cearense e a sociedade. A inciativa, coordenada pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão, está alinhada à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê, ao menos, a implantação de um projeto de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Judiciário.