As unidades do Judiciário cearense agendaram, até esta quarta-feira (31/10), 11.042 processos para a Semana Nacional de Conciliação. Os números foram divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), responsável pela iniciativa, no âmbito estadual, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça.

Pela manhã, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo, esteve reunida com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, para agradecer o empenho na organização do evento e pedir a dedicação de todos para o êxito da iniciativa.

“A expectativa é de que essa seja também uma semana de confraternização entre todos os que fazem a Justiça, pois, para alcançarmos sucesso, juízes, servidores, advogados, defensores públicos e promotores de Justiça precisam trabalhar em conjunto”. A reunião contou com a presença também da gestora do Núcleo, Veridiana Monteiro Chaves, e do assessor jurídico da Diretoria do Fórum, Raimundo Camelo Vasconcelos Júnior.

O evento ocorrerá de 7 a 14 de novembro próximo, em todas as varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) do Interior, além das Varas Cíveis, de Família e JECCs da Comarca de Fortaleza. Neste ano, pela primeira vez, serão realizadas audiências no fim de semana, para beneficiar quem trabalha e não pode comparecer de segunda a sexta-feira.

Os pedidos de agendamentos podem ser feitos por meio de formulário disponibilizado no site do TJCE (https://www.tjce.jus.br/paginas_banners/npmcsc.asp). Os interessados precisam informar em qual vara/juizado o processo tramita, assim como o número da ação e o nome das partes. Também devem informar e-mail e telefone de contato.

Após o preenchimento dos dados, o requerimento será avaliado pela unidade indicada no cadastro. Os advogados e as partes podem acompanhar o andamento da solicitação na página do Sistema de Conciliação, disponível no portal do TJCE.

Para o sucesso da conciliação, as partes precisam comparecer às sessões na data e horário agendados. Em casos de falta ou nas situações em que os envolvidos não chegarem ao acordo, o processo seguirá tramitando.

A abertura da Semana de Conciliação, em âmbito cearense, ocorrerá às 8h do dia 7, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Haverá apresentação da Orquestra da Polícia Militar.

A programação do evento inclui ainda espetáculo de teatro, chorinho, flauta e coral. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Solução de Conflitos, juíza Helga Medved, as atividades lúdicas contribuem para motivar os envolvidos na mobilização, assim como para “apresentar o Judiciário de forma mais humanizada”.

A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, divulgou orientações e pediu o engajamento dos magistrados. Edite Bringel conclamou ainda servidores, operadores do Direito e a população em geral para, “por meio do Poder Judiciário, fortalecer o espírito de cidadania com o arrefecimento dos conflitos sociais através da conciliação”.

A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de todo o país. O objetivo é solucionar conflitos judiciais por meio de acordos e disseminar a cultura do diálogo e da pacificação social.