A Justiça estadual funcionará, em regime de plantão, durante todo o período do Carnaval, do sábado (18/02) ao meio-dia da quarta-feira de cinzas (22/02). Dessa forma, assegura a continuidade da prestação jurisdicional.
O expediente, em todas as unidades do Judiciário cearense, voltará à normalidade a partir das 13h do dia 22, conforme dispõe a Portaria nº 227/2012, assinada pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
No TJCE, o plantão ficará a cargo dos desembargadores Ernani Barreira Porto (sábado), Haroldo Correia de Oliveira Máximo (domingo), Rômulo Moreira de Deus (segunda) e João Byron de Figueirêdo Frota (terça). Os magistrados atenderão, no Cambeba, das 12h às 18h.
No Fórum da Comarca da Capital, o serviço será de responsabilidade da 4ª e 5ª Varas de Sucessões, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas da Fazenda Pública, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º e 15º Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Os juízes estarão à disposição das 6h do sábado às 12h da quarta-feira.
No Interior, haverá atendimento nas Comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Jucás, Jardim, Jati, Ipaumirim, Jaguaretama, Quixadá, Aratuba, Baturité, Morada Nova, Aracati, Maracanaú, Aquiraz, Caucaia, Amontada, Itapipoca, Groaíras, Massapê, Chaval, Cruz, Uruoca, Varjota, Guaraciaba do Norte, Ipu, Nova Russas, Poranga, Tauá, Itapajé e Itatira. Nos Núcleos, o serviço será prestado das 8h às 14h, de 18 a 21 de fevereiro.