O juiz auxiliar privativo Eduardo Gibson Martins, da 5ª Vara da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, do projeto justiça já, determinou que uma adolescente trans infratora cumpra internação no Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, destinado a receber pessoas do sexo feminino. A medida foi tomada em razão da condição de ajuste psicológico da adolescente em relação ao seu corpo.
Agora, com o término dos 45 dias de internação, ela está sob os cuidados do Conselho Tutelar, em albergue do Município de Fortaleza, aguardando vaga para novo acolhimento. O processo hoje tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude.
De acordo com o processo, a adolescente, de 14 anos de idade, foi apreendida no dia 17 de outubro, na companhia de um outro adolescente, por causa de um ato infracional de natureza sexual ocorrido dentro de uma das instituições de acolhimento públicas assistidas pela Prefeitura de Fortaleza.
Em razão da situação, ela teve que ser retirada do local. Relatório psicossocial apresentado à Justiça por representantes do ente municipal apontou que a adolescente não teria condições de retornar à instituição, devendo, portanto, ser transferida para outro estabelecimento.
Após audiência, o juiz Eduardo Gibson Martins determinou que a adolescente fosse recebida por instituição de acolhimento para pessoas do sexo feminino. Em parecer, o Ministério Público do Ceará (MPCE) não se opôs a determinação judicial.
Na decisão, o magistrado destacou que deve ser “respeitada a sua opção (da adolescente infratora), uma vez que já existe política nacional quanto a situações como a que ora se apresenta, respeitando-se a vontade do custodiado, especialmente para que se proteja a sua integridade física e psicológica”.
LIVRO
Posteriormente, o juiz visitou a adolescente no estabelecimento e, em conversa, ela lhe disse que gostava de ler, ocasião em que ele a presenteou com o livro “O pequeno príncipe”, obra do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry.