O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim (379 km da Capital), condenou José Enean de Oliveira a cinco anos de prisão pelo crime de roubo. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (06/06).
Para o magistrado, ficou provado o cometimento do crime pelo réu. “Existem nos presentes autos provas de autoria e materialidade delitivas suficientes para embasar um decreto condenatório.”
Segundo os autos, em outubro de 2012, o acusado roubou o celular da vítima, com o emprego de violência, quando ela falava ao telefone. Ele foi preso logo após o crime. Em depoimento disse que conhecia a vítima e pegou o aparelho apenas para guardar.
Ao julgar o processo (n° 10076-28.2013.8.06.0053/0), o juiz condenou o acusado a cinco anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Segundo o juiz, a “materialidade delitiva encontra-se comprovada pelos depoimentos das testemunhas e declarações das vítima”.