02.07.2009 Ceará Pág.: 12
Larissa Lima da Redação
Após quase dez anos de espera, foram condenadas seis pessoas consideradas responsáveis por maus-tratos que resultaram na morte de Damião Ximenes Lopes na Casa de Repouso Guararapes, em Sobral (a 230 km de Fortaleza). O juiz da comarca do município, Marcelo Roseno de Oliveira, fixou a pena em seis anos de prisão, cumprida inicialmente em regime semiaberto. A irmã de Damião, Irene Ximenes, classifica a sentença como ?suave? e diz que vai recorrer da decisão.
Damião, que completaria 40 anos em 2009, foi internado pela família para tratar de problemas mentais e foi encontrado morto na clínica, com escoriações por todo o corpo e lesões compatíveis com espancamento e tombos, de acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML).
Foram condenados pelo caso o dono da casa de repouso, depois fechada, Sérgio Antunes Ferreira Gomes, os auxiliares de enfermagem Carlos Alberto Rodrigues dos Santos, Elias Gomes Coimbra e André Tavares do Nascimento, a enfermeira-chefe Maria Salete Moraes Melo de Mesquita e o médico que estava de plantão no dia, Francisco Ivo de Vasconcelos.
?Para nós ainda não houve justiça. Foi um crime bárbaro, ele foi torturado de uma forma cruel e desumana. Ninguém foi para a cadeia e parece que ninguém vai, porque talvez ainda recorram?, afirma Irene. Tanto os condenados como a família da vítima podem recorrer ao Tribunal de Justiça do Ceará e, a depender da decisão nessa instância, levar o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF).
A morte de Damião teve grande repercussão por ter sido o primeiro caso brasileiro a chegar à Corte Interamericana de Direitos Humanos, tribunal máximo da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Brasil foi condenado, em 2006, por violações de direitos humanos, tendo de pagar uma indenização à família. O Estado também deveria determinar mais rapidez nos processos do caso julgados pela Justiça brasileira.
Na sentença, o juiz Marcelo Roseno de Oliveira reconhece a demora no julgamento e aponta como um dos motivos a complexidade do processo, por envolver vários réus e quase 40 testemunhas. A advogada Renata Lira, que acompanha o caso pela ONG Justiça Global, avalia que mesmo com os fatores apontados pelo magistrado, ?por se tratar de um crime de maus-tratos com todos os indícios, houve uma demora altamente injustificável?.
A advogada reconhece um avanço nas políticas de saúde mental desde a morte de Damião Ximenes, mas detecta que o mesmo não acontece com a investigação e punição dos crimes em clínicas psiquiátricas. ?Se esse caso foi até uma corte internacional e demorou dez anos, imagina os tantos outros que ficarão sem nenhuma resposta?, ressalta Renata Lira. O POVO não conseguiu contato com os sentenciados, nem com seus advogados.
HISTÓRICO DO CASO
>1º de outubro de 1999
Damião Ximenes tem ataque de nervos e é internado na Casa de Repouso Guararapes como paciente do SUS.
> 3 de outubro de 1999
Damião, segundo o relatório médico, teve de ser contido à força por um enfermeiro, quando teria se machucado.
> 4 de outubro de 1999
A mãe, Albertina Ximenes, vai visitá-lo por volta de 9 horas e o encontra sangrando, nu, com dificuldade para respirar e as mãos amarradas para trás. Damião é levado ao médico do hospital, que receita remédios sem examiná-lo. Duas horas e meia depois, Damião morre. No mesmo dia, o médico Francisco Ivo retorna à clínica e aponta no relatório que a causa da morte foi ?parada cárdiorrespiratória?. O corpo de Damião é levado para o IML em Fortaleza. O laudo foi ?morte indeterminada?.
> 13 de outubro de 1999
A mãe de Damião apresenta o caso à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.
> 17 de agosto de 2006
Sentença da Corte da OEA condena o Brasil a pagar uma indenização de US$ 150 mil à família de Damião.
> 29 de junho de 2008
O juiz da comarca de Sobral condena os seis apontados como responsáveis pela morte de Damião pelo crime de maus-tratos.