O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou João Paulo Sousa Santana, a sete anos de reclusão por tráfico de drogas. “A prova oral colhida é convincente, segura e suficiente à expedição de um decreto condenatório, confirmando que toda a droga estava na posse do denunciado e que ela seria destinada à mercância”, destacou o magistrado na sentença.
Consta na denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE) que, no dia 27 de janeiro deste ano, policiais militares realizavam patrulhamento quando foram abordados por pessoa anônima, que informou estar ocorrendo tráfico de drogas na rua Manoel Antônio Leite, nº 173, bairro Bom Sucesso, na Capital.
No local, os agentes encontraram o réu no imóvel com 350g de maconha, 40g de crack, 5,13 kg de um pó branco possivelmente utilizado para misturar droga, R$ 147,00, duas balanças digitais e material para embalar os entorpecentes. João Paulo foi preso em flagrante. Em depoimento, negou o crime.
Ao julgar o processo, o juiz afirmou que a materialidade do delito de tráfico de entorpecentes atribuído ao acusado encontra-se fartamente comprovado pelos laudos de exames toxicológicos, bem como pelo auto de apreensão.
Também explicou que, “mesmo com a negativa de autoria, reuniu-se prova convincente no processo iniciada por uma abordagem policial, seguida da constatação da posse da droga com o réu, que culminou com sua prisão em flagrante delito, não deixando dúvida de sua culpabilidade”.
A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. A decisão foi proferida na sexta-feira (20/11).