O Conselho de Sentença da Comarca de Aurora condenou a 30 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, Francisco Erivan Rangel Filho. Ele foi acusado de premeditar a morte da esposa e executar o crime na companhia de José Ribeiro Duarte, que também foi condenado a 22 anos de reclusão. Eles mataram a mulher com golpes de barra de ferro em janeiro de 2018.
O processo faz parte do mutirão da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. Os dois foram levados a júri popular nessa terça-feira (10), na Vara Única da Comarca de Aurora. O julgamento durou cerca de 12 horas.
O juiz João Pimentel Brito, titular da Comarca, presidiu a sessão e fixou as penas pelo crime de feminicídio (homicídio motivado pela condição de gênero). Também considerou as qualificadoras de emprego de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e motivo torpe. Francisco Erivan foi condenado a um tempo de pena maior pelo fato de ter sido casado com a vítima por cerca de 20 anos.
Em relação à culpabilidade dos réus, o magistrado afirma que eles “agiram com consciência em busca do resultado criminoso, de forma premeditada e com frieza, bem como possuía, na ocasião, pleno conhecimento da ilicitude de suas condutas”.
O CASO
O crime foi cometido na localidade de Angico de Cima, em Aurora, a 476 km de Fortaleza. Ao sair de um balneário local, Francisco Erivan e seu comparsa simularam um assalto, rendendo a vítima e a colocam no chão, momento em que desferiram quatro golpes de barra de ferro na cabeça. Inicialmente, a família da vítima relatou que Francisco Erivan teria matado a mulher, motivado por ciúme. Depois, em depoimento falso, o acusado contou que a esposa teria sido atropelada por um carro ao se desequilibrar e cair da garupa da moto em que estavam no momento que iam para casa. No entanto, denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) alegou que o crime foi motivado pela obtenção de um seguro de vida feito em nome da vítima, no valor de R$ 800 mil, tendo Erivan como beneficiário. José Ribeiro Duarte participou motivado pela promessa de recompensa no valor de R$ 400,00.
SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
O referido caso faz parte das ações agendadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará para serem julgadas durante a 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que teve início nessa segunda-feira (09/03) e prossegue até sexta (13). Nesta edição, 421 audiências agendadas e 266 sessões estão programadas em 34 comarcas do Interior, sendo Guaiuba (28), Caucaia (20), Coreaú (20) e Sobral (19) as que registraram maior quantidade. Já na Capital, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tem 155 audiências previstas, entre instrução e julgamento, preliminares e custódia.