O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, e o Corregedor Geral, João Byron de Figueiredo Frota, receberam nesta quinta-feira (02/07) a visita de dois juízes federais representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcelo Meireles Lobão e Erivaldo de Araújo Santos.
A visita foi acompanhada pelo Secretário de Justiça do Estado, Marcos Cals, e teve como objetivo tratar dos detalhes do Projeto ?Mutirão Carcerário? que o CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça, vai realizar no Ceará a partir do dia 13 de julho. O Mutirão já aconteceu nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Maranhão.
Para o juiz da Vara Única de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, a iniciativa é de grande importância porque vai possibilitar um ?raio X? da situação carcerária no Brasil. ?O Conselho está vendo a realidade carcerária em cada estado para, a partir daí, encaminhar políticas de uniformização em relação aos vários procedimentos na área de execução penal?, disse.
?Queremos contribuir, mobilizar e catalisar esforços para agilizar o exame de processos de réus presos, provisórios, condenados e de medidas sócio-educativas de internação?, disse o juiz federal em função auxiliar do CNJ, Marcelo Lobão, ao ressaltar que pretende reproduzir em outros estados as grandes iniciativas do Ceará nesta área.