O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá, no próximo dia 25 de julho, às 11h, a urna com as cinzas do jurista cearense Clóvis Beviláqua e de sua esposa, Amélia de Freitas Beviláqua. A homenagem póstuma marca os 80 anos do falecimento de um dos maiores juristas da história do Brasil, que ocorreu no dia 26 de julho de 1944, no Rio de Janeiro.  

A solenidade será realizada no hall principal do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e contará com a presença do presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, de familiares do jurista, além do advogado e professor José Luís Lira, que organizou o translado da urna. Originalmente, os restos mortais do casal estavam no Cemitério São Francisco Xavier (Caju), na capital fluminense, onde foram exumados e cremados. 

Depois da solenidade na sede do TJCE, as cinzas seguem para a Academia Cearense de Letras. No mesmo dia, também passarão pela sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e pelo Instituto do Ceará. 

Da Capital, a urna será transportada para Viçosa do Ceará, terra natal do também legislador, um dos responsáveis pela elaboração do anteprojeto do primeiro Código Civil Brasileiro. Na sexta-feira (26/07), às 16h, as cinzas serão sepultadas abaixo do monumento à Beviláqua, erguido na praça que carrega seu nome, no centro da cidade.   

PERFIL
Além de jurista, Clóvis Beviláqua foi jornalista, professor, historiador, filósofo e escritor. Formado em Direito pela Faculdade de Recife, o cearense iniciou suas atividades no Sistema de Justiça no ano de 1886, atuando como Promotor de Justiça na comarca de Alcântara, no Maranhão.   

Ao longo da carreira, tornou-se autor de obras como “A Filosofia Positiva no Brasil” e “Estudos de Direito e Economia Política”, bem como foi professor de Filosofia na mesma faculdade na qual se graduou. No Ceará, foi um dos fundadores da Academia Cearense de Letras e elaborou a Constituição do Estado, em 1892. Já em 1897, esteve entre os responsáveis pela fundação da Academia Brasileira de Letras.  

Em 1900, o “maior de nossos juristas vivos”, nas palavras de Rui Barbosa, redigiu, de próprio punho, o anteprojeto do Código Civil Brasileiro, sancionado em 1916. Atuou ainda como consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, cargo no qual permaneceu até 1934, quando foi aposentado compulsoriamente por razão de idade. Imortalizado por suas contribuições jurídicas de relevância nacional, Clóvis Beviláqua faleceu, no Rio de Janeiro, aos 84 anos.