O Judiciário estadual participa da X Bienal Internacional do Livro do Ceará, com o lançamento de duas obras. Na tarde desta sexta-feira (09/11), a Editora do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) apresentou o primeiro volume da série “Direito Vivo”, que trata de liminares.

A publicação traz decisões cíveis e criminais, da 1ª e da 2ª Instância, envolvendo temas como ação civil pública, de despejo, consumidor, concurso público, licitação e saúde pública. O lançamento ocorreu na sala André Carnaúba, onde houve mesa-redonda com a participação dos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes, Sérgia Maria Mendonça Miranda e Carlos Alberto Mendes Forte, o juiz Yuri Cavalcante, além da assessora Institucional Lúcia Carvalho Cidão. Os magistrados integram o Conselho Editorial do TJCE, juntamente com o juiz Luciano Lima.

Filgueira Mendes destacou que a obra, de 595 páginas, é inédita na literatura jurídica nacional, pois os Tribunais costumam publicar apenas decisões colegiadas (Turmas, Câmaras, Conselhos e Órgãos Especiais). O magistrado explicou que o “direito vivo” começa quando a norma é iniciada no fato (o dano). Já o “direito morto” ou estático é aquele que está na norma, impresso.

Sérgia Miranda afirmou que o livro reúne o pensamento dos magistrados estaduais em relação a determinadas matérias. Além disso, dá transparência às decisões. “Tomamos o cuidado de preservar a identidade das partes e os números dos processos. Isso porque as liminares podem ser revistas no curso da ação ou no julgamento do mérito”.

O desembargador Carlos Forte disse que, como já pertenceu à advocacia, sabe muito bem das dificuldades dos advogados em saber o pensamento dos magistrados sobre alguns assuntos. Yuri Cavalcante ressaltou que o TJCE está de parabéns ao lançar produto inovador e que contribuirá ao estudos dos operadores do Direito.

No próximo dia 14, às 17h, no espaço Natércia Campos, a Editora do Tribunal lançará a “Revista de Pareceres Administrativos”, com pareceres elaborados pela Consultoria Jurídica da Presidência do Tribunal cearense. O livro apresenta matérias administrativas mais recorrentes durante o exercício de 2011.

Além disso, o Judiciário montou estande para exposição de outras obras publicadas pela Editora: Revistas de Jurisprudência e Themis, além do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado. Também estão sendo apresentados programas desenvolvidos para maior interação com o público, dentro do projeto “Justiça e Cidadania”, e de outros serviços das demais secretarias e assessorias.

Presentes ao lançamento de “Direito Vivo – Liminares” os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Pedrosa Teixeira, Ademar Mendes Bezerra, Durval Aires Filho, Francisco Auricélio Pontes, Franciso Gladyson Pontes, Váldsen da Silva Alves Pereira, João Byron de Figueirêdo Frota, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Francisca Adelineide Viana, Vera Lúcia Correia Lima, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Manoel Cefas Fonteles Tomaz. Também compareceram os juízes José Krentel Ferreira Filho (diretor do Fórum Clóvis Beviláqua), Francisco Eduardo Fontenele Batista (juiz auxiliar da Presidência do Tribunal), Cristiano Rabelo Leitão (juiz auxiliar da Vice-presidência), Jane Ruth Maia de Queiroga, Helga Medved, Luciana Teixeira de Souza, Paulo de Tarso Pires Nogueira, Marcelo Roseno de Oliveira, Valeska Alves Alencar Rolim, Alda Maria Holanda Leite, Natália Almino Gondim, Emílio Viana, entre outros. Secretários, assessores e servidores do TJCE acompanharam o evento.

A abertura da Bienal Internacional do Livro ocorreu na noite dessa quinta-feira (08/11). O evento segue até 18 deste mês, no Centro de Eventos do Ceará, no bairro Edson Queiroz, na Capital.

As visitas são gratuitas e podem ser feitas das 9h às 22h. A expectativa da organização é receber, aproximadamente, 600 mil visitantes. A área utilizada é de 23 mil metros quadrados.

A décima edição homenageia nomes da literatura nacional e internacional e fará aproximação com alunos da rede pública de ensino. Está prevista a presença de cerca de 20 mil estudantes, com idade mínima de seis anos, de todo o Estado.