Justiça cearense inicia II Semana Estadual de Conciliação e Mediação com mais de sete mil audiências agendadas
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- 10-06-2024
Teve início nesta segunda-feira (10/06), em unidades judiciárias da Capital e do Interior, a II Semana Estadual de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foram agendadas, ao todo, 7.268 audiências para os cinco dias de força-tarefa.
A abertura dos trabalhos ocorreu pela manhã, na Comarca de Baturité, com a inauguração de uma Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Pré-Processual. À tarde também foi inaugurada uma unidade na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). As inaugurações foram conduzidas pela supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal, desembargadora Vanja Fontenele Pontes.
“A mediação e a conciliação são importantes para a estrutura do Sistema de Justiça porque trazem uma mensagem de paz entre os contendores. As próprias partes litigantes podem descobrir onde precisam chegar para cessar o conflito de maneira definitiva. Isso impacta na vida não só dos envolvidos, mas reflete muito além. Quem passa pelo processo de mediação e conciliação se modifica individualmente e leva essa modificação de maneira positiva para o convívio social”, enfatizou a magistrada durante encerramento de um projeto de capacitação de mediadores, na Assembleia.
Nesta terça-feira (11), às 9h, mais uma Extensão do Cejusc Pré-Processual será instalada na Comarca de Quixadá, que passará a contar com duas unidades. A ação busca impulsionar ainda mais a cultura de conciliação e pacificação social dentro da Justiça cearense.
MUTIRÃO DA JUSTIÇA 4.0
Somente no Cejusc de Fortaleza, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foram designadas 665 audiências processuais e 81 pré-processuais, totalizando 746. Na sexta-feira (14), a unidade da Capital realizará audiências envolvendo processos de Execução de Títulos Extrajudiciais, com 160 sessões agendadas.
JUSTIÇA ITINERANTE
A programação também contará com os serviços do projeto Justiça Itinerante, que funcionará, na quarta-feira (12) e quinta-feira (13), no Vapt-Vupt de Messejana, das 8h às 17h. Serão disponibilizados os serviços de conciliação pré-processual de família, como casos de divórcio, guarda, pedido inicial de alimentos e reconhecimento voluntário de paternidade biológica; e empresariais, como o cadastro de reclamações com a Enel; além de conflitos de vizinhança. Já nesta sexta-feira (14), o Justiça Itinerante estará no bairro Bom Jardim, nesse mesmo horário, para atendimento em parceria com o projeto Acolher, da Secretaria de Proteção Social do Estado.