O Judiciário cearense está empenhado no combate à violência doméstica por meio da campanha Sinal Vermelho, que tem como objetivo alertar a sociedade brasileira e ajudar mulheres vítimas desse tipo de crime, proporcionando mais um canal de denúncia durante o período de pandemia do novo coronavírus. Durante videoconferência organizada nesta quarta-feira (24/06), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e outras entidades reuniram-se para discutir estratégias de divulgação, formas de articulação e demais ações para a efetividade da iniciativa no Estado.

Entre as medidas adotadas, a desembargadora Lígia Andrade, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJCE, citou o envio de comunicação aos juízes do Interior, para que estabeleçam contato com as prefeituras, centros de assistência social e outras entidades para alcançar as pequenas redes de farmácias. O Judiciário também atuou junto aos Conselhos Regionais de Farmácia e de Serviço Social, além da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa.

Haverá ainda reuniões com juízes que vão desempenhar o papel de multiplicadores da campanha, que já conta com divulgação sistemática nas redes sociais do TJCE, entre outros canais. A desembargadora também destacou a recente criação do segundo Juizado da Mulher de Fortaleza como importante medida de combate à violência de gênero. “O Judiciário cearense está se esforçando ao máximo para cumprir essa importante missão de valorização dos direitos da mulher”, completou o juiz auxiliar da presidência, Alexandre Sá.

RECONHECIMENTO
A coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, conselheira Maria Cristiana Ziouva, parabenizou o TJCE pelo empenho nas ações de combate à violência doméstica e ressaltou o caráter humanitário e de responsabilidade social da campanha Sinal Vermelho. A conselheira alertou para a dificuldade das mulheres em denunciar o agressor, principalmente no atual momento de isolamento social. “Por isso vejo essa campanha como o maior projeto social do Poder Judiciário na atualidade. Mas apenas com a mobilização de todos será possível alcançar os resultados e dar respostas rápidas à sociedade. O mais importante é mostrar à mulher que ela não está sozinha”.

Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), lembrou que a campanha surgiu em decorrência da preocupação com os altos índices de violência doméstica durante a pandemia. Em março e abril, o índice de feminicídio cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Nunca existiu campanha igual, com o envolvimento de uma rede tão grande em nível nacional, e nesse sentido o Brasil sai à frente na promoção de medidas efetivas de combate a esse tipo de violência que assola o mundo”.

O capitão Messias Mendes, representante do Comando-Geral da Polícia Militar do Ceará, elogiou o esforço de todos. “O importante é criar uma grande movimentação sobre a temática. Acredito que, em breve, as mulheres estarão fazendo o sinal até para os entregadores de água. Acredito que o mais relevante desta campanha é a disseminar a ideia de que a violência contra mulher é de interesse de toda a sociedade”.

Também participaram da reunião desta quarta-feira, realizada por meio da plataforma Cisco-Webex, a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo; o juiz Ricardo Alexandre, auxiliar da Presidência do TJCE; as juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana Azevedo, titulares, respectivamente, do 1º e 2º Juizado da Mulher de Fortaleza; o chefe da Assessoria de Comunicação do TJCE, jornalista Ilo Santiago Jr.; o delegado-geral da Polícia Civil Marcus Rattacaso e o coronel Paulo Sérgio, representando o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa.

SOBRE A CAMPANHA
A campanha Sinal Vermelho é uma iniciativa do CNJ e da AMB, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e diversas instituições. Lançada no último dia 10 de junho, destina-se, inicialmente, às farmácias e drogarias de todo o país, formando uma rede de proteção às mulheres. As vítimas podem pedir ajuda nesses estabelecimentos, de forma discreta e silenciosa, apenas desenhando um “x” na palma da mão. O atendente entenderá o recado e acionará imediatamente a autoridade policial.

As drogarias que aderirem a campanha terão acesso a cartilha e tutorial para capacitação dos funcionários, que estarão aptos para acolher a vítima e se tornar um meio para o registro da denúncia. Cerca de 10 mil farmácias, filiadas a duas associações do setor, já fazem parte da iniciativa.

SERVIÇO
A campanha conta com diversos materiais digitais disponíveis para download em www.amb.com.br/sinalvermelho e todos podem ajudar a difundir a prática.