O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dedica todos os esforços para oferecer alternativas ágeis e amigáveis às partes que buscam resolver conflitos, especialmente durante Semana Nacional da Conciliação. Em uma ação de proximidade com a população, o Judiciário estadual homologou, por meio da Extensão Pré-Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fortaleza, um acordo envolvendo questões de divórcio, guarda e alimentos. O compromisso em expandir os métodos autocompositivos permite que famílias encontrem resoluções de maneira mais acessível e eficaz, refletindo a importância dessa abordagem para reduzir a judicialização e estimular o entendimento mútuo. 

A audiência ocorreu, nessa segunda-feira (04/11), no Centro Universitário Farias Brito (FBUni), onde funciona uma das Extensões Pré-Processuais do Cejusc Fortaleza. “A homologação presencial e imediata dos acordos celebrados nas extensões do Cejusc, como uma das ações desenvolvidas na Semana Nacional da Conciliação, vai ao encontro da necessidade de se estimular a utilização dos métodos autocompositivos de solução de conflitos, reforçando a legitimidade e vantagens dos serviços de mediação e conciliação, propiciando uma efetiva resolução das lides sociais, com reflexo direto na redução da judicialização”, afirmou o juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, coordenador auxiliar do Cejusc de Fortaleza, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, e responsável pela homologação do acordo. 

A mediadora Ana Lúcia Prisca, atuante no Cejusc desde 2019, conduziu a audiência. “Dentro desse processo, a figura do mediador é essencial, pois é ele quem conduz o diálogo, permite que as partes compreendam suas necessidades e garante uma escuta ativa, criando um ambiente propício à conciliação”, complementou Ana Lúcia. 

O processo contou com a atuação direta do Ministério Público do Estado, em razão da presença de crianças, conferindo segurança jurídica e agilidade para os envolvidos. “Gostaria que todos pudessem sentir a emoção de ver o processo acontecendo em questão de horas. Indescritível! Conseguimos acordos logo nas primeiras horas da manhã e, com o apoio do Ministério Público e a homologação pelo juiz, tudo foi finalizado até as 11h”, relatou. Ela ainda destacou a importância das extensões do Cejusc em universidades e outras instituições parceiras para facilitar o acesso à Justiça e acelerar o atendimento. 

Também participou da ação a secretária institucional do Cejusc Fortaleza, Rebecah Carioca, além dos analistas judiciários Joelina Colares e Rommel Bezerra. O Centro Judiciário agendou 66 audiências de conciliação e mediação para ocorrer durante esta semana nas Extensões Pré-Processuais.  

560 AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS
Além das sessões pré-processuais, o Cejusc de Fortaleza agendou 560 audiências para a Semana Nacional da Conciliação, atendendo casos de divórcio, pensão, guarda, convivência, partilha de bens, reparação de danos e cobrança de valores. Em cada dia, dezenas de pessoas têm a chance de solucionar suas demandas de forma amigável e rápida, sem precisar enfrentar o trâmite judicial. 

Ligia Santos e Antônio Ednardo, ex-companheiros, envolvidos em um processo de divórcio e divisão de bens, ressaltaram a importância do formato digital para a solução de pendências. “Estamos dispostos a resolver essa questão até para encerrar esse ciclo”, afirmaram, destacando que a possibilidade de conciliação digital os ajudou a resolver o processo sem precisar sair de casa.

Rejane Barbosa, mediadora que participou remotamente desde o Rio Grande do Sul, elogiou os benefícios da sessão virtual. “O acesso informatizado, com tecnologia, facilita e desafoga o Judiciário, até porque, se não fosse possível, todos teriam que se deslocar até o Fórum para resolver pendências”, disse. 

Essas ações comprovam o empenho contínuo do Judiciário em garantir que a população encontre uma justiça próxima, acessível e eficaz, reforçando o valor do diálogo e da conciliação como caminhos para uma sociedade mais justa e harmoniosa.