A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou a condenação de Carlos Rhylder Feitosa de Oliveira, acusado de matar o namorado da ex-companheira com golpes de faca, em um bar na Capital. Com a decisão, a sentença passou para 24 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado.

No dia 4 de maio do ano passado, o réu foi condenado pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Juri de Fortaleza. Na ocasião, ele foi sentenciado a 15 anos e noves meses pelo assassinato de Dione de Moura Araújo, que trabalhava na Assessoria Jurídica do Ministério Público do Ceará (MPCE).

Inconformados, o órgão ministerial e a defesa do réu ingressaram com apelação (nº 0263643-05.2020.8.06.0001) no TJCE. A defesa pediu a nulidade do julgamento, alegando que o promotor de Justiça do caso teria se utilizado do silêncio do acusado na sessão de julgamento em seu desfavor. Já o MPCE requereu a majoração da sentença, diante da gravidade do delito e do meio cruel em que o crime foi praticado.

Ao julgar o caso, nessa quarta-feira (14/08), a 2ª Câmara Criminal negou, por unanimidade, o apelo da defesa e deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público. A relatora, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, destacou que, no presente caso, “não houve exploração tendenciosa do direito de silêncio do acusado”, como apontou a defesa do réu.

Em relação aos argumentos do MPCE, a magistrada explicou que ao analisar os autos, observa-se que o crime foi cometido com “extrema violência, tendo o réu desferido repetidos golpes de arma branca, causando intenso sofrimento físico, atroz e desnecessário”.

Integram a 2ª Câmara Criminal os desembargadores Sergio Luiz Arruda Parente, Maria Ilna Lima De Castro, Vanja Fontenele Pontes (Presidente), Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Benedito Helder Afonso Ibiapina. Nessa mesma data, o colegiado julgou 116 processos.

O CRIME
O crime ocorreu no dia 7 de novembro de 2020, em um bar localizado no bairro Cambeba, em Fortaleza. Antes de cometer o homicídio, Carlos Rhylder já acompanhava Dione pelas redes sociais para saber os locais que ele frequentava. A vítima estava com a namorada quando o acusado o abordou e desferiu vários golpes de faca.