Novas parcerias firmadas entre o Poder Judiciário e entidades públicas e privadas do Ceará, através do programa “Um Novo Tempo”, irão fortalecer a ressocialização de apenados e egressos do sistema carcerário. A partir de maio, o projeto “Aprendizes da Liberdade”, que visa proporcionar educação básica para apenados, irá abrir uma nova turma com mais 100 vagas. Hoje, a iniciativa atende a 199 cumpridores do regime semiaberto, os quais já contam com o benefício do trabalho externo.
Com o “Aprendizes da Liberdade”, ao invés de se recolherem às unidades prisionais nos finais de semana, os apenados participam de cursos de alfabetização, nível fundamental e médio, ministrados no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), do Governo do Estado. O projeto é fruto de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das Varas de Execuções Penais de Fortaleza, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB-CE) e a Secretaria de Educação do Estado (Seduc).
Outra oportunidade aberta aos apenados de Fortaleza vem com o projeto “Reconstruir”, através de parcerias com o Governo do Estado e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon).
A ação vai ofertar vagas de trabalho na Cagece para dez reeducandos que já estão em processo de seleção. Outras 20 novas vagas serão abertas pelo Sinduscon, que hoje já emprega 52 apenados. Os postos de trabalhos deverão ser ocupados ao longo dos meses de abril e maio.
Além disso, as Varas de Execuções Penais de Fortaleza também estão firmando uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-Ceará) para oferecer aos apenados um curso profissionalizante de assistente-administrativo. Inicialmente, serão ofertadas 40 vagas. O curso será realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Capacitação, durante o mês de maio e junho.
UM NOVO TEMPO
Criado no início de 2013, a partir de parcerias firmadas pelo TJCE com instituições públicas e privadas, o programa “Um Novo Tempo” reúne uma série de projetos de ressocialização realizados pelas Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza, sob a gerência dos juízes Luciana Teixeira e Cézar Belmino. Entre eles estão os projetos “Aprendizes da Liberdade”, “Reconstruir”, “Cozinha Mágica”, “Fábrica Escola” e “Justiça de Portas Abertas”.
Atualmente, o programa atende a cerca de 290 apenados que estão em livramento condicional ou cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto. Outros 182 apenados estão em processo de seleção. Os assistidos contam com benefícios como trabalho remunerado, estudo, capacitações profissionais, acompanhamento psicossocial e encaminhamentos para tratamentos psicológicos. Ao todo, o programa já beneficiou diretamente 464 pessoas.