Cidade 03.12.2009
Até amanhã, Fortaleza sediará a III Reunião preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana
“Temos como finalidade discutir formas para modernizar o sistema judiciário. Queremos combater a morosidade, dar mais transparência às ações e estudar pontos referentes ao código de ética dos magistrados”. Ao explicar o propósito da reunião com 23 países ibero-americanos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, dirigiu, na manhã de ontem, a abertura da III Reunião Preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, em Fortaleza.
Realizado no Hotel Gran Marquise até amanhã, o evento é promovido pelo STJ, com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Pela segunda vez, acontece no Brasil, sendo, desta vez, Fortaleza escolhida para sediá-lo. Com esse encontro, encerram-se as etapas das discussões acerca do Judiciário. Afinal, em Fortaleza, haverá a consolidação dos projetos desenvolvidos nas reuniões anteriores, promovidas no Peru e na República Dominicana.
Além de que, com a iniciativa, também será definida a agenda de projetos e metas, os quais serão levados para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, que acontecerá no Uruguai, entre 28 e 30 de abril próximo. O tema da XV Cúpula será “O papel do juiz na sociedade moderna, a imagem da justiça e suas relações com a sociedade”.
Conforme o ministro Cesar Asfor, os debates buscam melhorar o sistema judiciário, inclusive no que se refere à relação com a população e com a imprensa. “Temos como assuntos a oralidade, a comunicação, a ética e a transparência. Serão discutidas políticas para o aprimoramento da Justiça em várias frentes”, pontua. Tanto que, durante a solenidade, o presidente do STJ citou, por exemplo, o uso da tecnologia no andamento dos processos.
“O STJ é uma corte de vanguarda pela incorporação da alta tecnologia. Os processos eletrônicos possibilitam que 120 mil advogados acessem os quase mil projetos existentes. Além de reduzirmos o impacto ambiental, combatermos a morosidade e promovermos a inclusão social. A modernização é mais um desafio do Judiciário”.
Na opinião do presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira, a virtualização do judiciário, inclusive, tem se tornado uma das soluções para a morosidade na resolução dos processos, que se apresenta como um dos maiores problemas do sistema. De acordo com ele, o encontro, portanto, apresenta-se como uma “união de esforços” dos 23 países para que outras soluções sejam encontradas.
“Os esforços são no sentido de buscar adequadas soluções para resolver questões importantes para o judiciário, como a morosidade aliada à necessidade de transparência, por força da missão catalisadora do STJ no Brasil”, disse. Entre os temas, os integrantes discutirão, por meio de painéis: oralidade e despacho judicial; portal ibero-americano do conhecimento jurídico e web social; boas práticas em matéria de comunicação; estatística judicial; ética judicial e transparência; canal judicial ibero-americano e rede de computadores; e, por fim, comissão de segmento.
O QUE ELES PENSAM
Ceará é exemplo de iniciativas
No encontro, vamos discutir formas de cooperação judicial. Temos boas práticas desenvolvidas no Brasil e nos outros países ibero-americanos. No TRT no Ceará, por exemplo, existem práticas com bons resultados. Com o projeto “Mundos do Trabalho na Praça”, que acontecerá no próximo sábado, estaremos prestando serviço público, desburocratizando o sistema judiciário e dando maior rapidez nos processos.
José Antonio Parente da Silva
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7)
No ano passado, o turismo de eventos foi responsável por 8% a 9% do movimento no Estado. Neste ano, a estatística será ainda maior. Para o Governo do Estado, o turismo de eventos é uma prioridade. Com um encontro como esse, preparatório para a Cúpula Judicial Ibero-Americana, temos pessoas importantes no Estado e nos coloca no rol internacional como um local em que se comporta grandes eventos, seja na quantidade de participantes ou pela estrutura que oferecemos.
Bismarck Maia
Secretário de Turismo do Estado do Ceará