O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Guaraciaba do Norte, distante 303 km de Fortaleza, condenou, nesta quinta-feira (09/11), Josué de Oliveira Paiva pelo crime de feminicídio. Ao estabelecer a pena, a juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, titular da unidade, fixou 24 anos e nove meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), Josué de Oliveira matou a facadas a companheira em virtude de ciúme excessivo. Antes, ele teria permanecido por três dias em cárcere privado com a vítima, que ainda foi socorrida ao hospital, mas chegou ao local sem vida. O agressor foi preso em flagrante e confessou o crime.
O júri reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da vítima, emprego de meio cruel e violência contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. A defesa alegou que, apesar de ser réu confesso as qualificadoras deveriam ser afastadas. A tese, no entanto, não foi aceita.
Na sentença, a juíza destacou que “o réu afirmou que caso a vítima não ficasse com ele, não ficaria com mais ninguém, o que denota extrema reprovabilidade e deve ser negativado por ser recriminante”. Além disso, a magistrada disse que “as circunstâncias do crime também pesam negativamente contra o réu, pois a vítima possuía 14 anos de idade e ainda possuía doença mental”.
JÚRIS
Esse foi o sétimo júri presidido pela juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes em Guaraciaba do Norte só em 2017. Desses, seis réus foram condenados e um absolvido.