As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.847 processos nas 63 sessões realizadas no primeiro semestre deste ano. O quantitativo representa crescimento de 65,17% em relação ao total de 2.329 ações analisadas no mesmo intervalo de 2018, em 62 encontros colegiados.
Os dados mostram aumento na produtividade de 1.518 julgamentos, na comparação dos dois períodos. As Câmaras implantaram o “Voto Provisório”, que dá mais celeridade porque os desembargadores estudam e discutem, previamente, antes de levar os casos às sessões.
A medida dispensa a leitura, na íntegra, de todo o teor das decisões, que são lidas somente quando necessário. A sistemática funciona em todos os órgãos julgadores do TJCE.
DESEMBARGADORES
1ª Câmara de Direito Público: desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte (presidente), Fernando Luiz Ximenes Rocha, Lisete de Sousa Gadelha e Paulo Airton Albuquerque Filho. As reuniões ocorrem às segundas-feiras, a partir das 13h30.
2ª Câmara de Direito Público: desembargadores Francisco Gladyson Pontes (presidente), Maria Iraneide Moura Silva, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. As sessões são realizadas nas quartas-feiras, às 13h30.
3ª Câmara de Direito Público: desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes (presidente), Francisco de Assis Filgueira Mendes, Inacio de Alencar Cortez Neto e juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo. Os encontros são promovidos toda segunda-feira, a partir das 13h30.