O julgamento do policial militar Francisco Marcondes Bezerra de Almeida, acusado de tentativa de homicídio, foi transferido de Maranguape para Fortaleza. A decisão é das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O Ministério Público (MP) estadual ingressou com pedido de desaforamento (nº 700-53.2009.8.06.0119/1) no TJCE alegando dúvida quando à imparcialidade dos jurados. Segundo o MP, o acusado nutre sentimento de ódio e vingança pela população, ?o que pode influenciar a decisão do júri, que teme represálias por parte do pronunciado?.
Ao analisar o caso, nesta quarta-feira (31/08), as Câmaras Criminais do TJCE decidiram pelo deferimento do pedido. De acordo com o relator do processo, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, há elementos suficientes nos autos que apontam a necessidade da transferência do julgamento do réu.
?Há de se reconhecer como legítimo o deslocamento do julgamento do feito para comarca próxima, excluída da área de influência, do círculo de amizade do réu, para preservação da ordem pública e imparcialidade?, afirmou.
Além do crime de tentativa de homicídio, cometido contra Francisco Reginaldo Ferreira Pessoa, em fevereiro de 2009, na cidade de Maranguape, o policial responde por outros dois homicídios.