As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão conjunta realizada nesta quarta-feira (23/02), decidiram transferir para Fortaleza o julgamento de Henrique Jorge Pessoa Tabosa. O réu, que é irmão do prefeito de Pentecoste, João Bosco Pessoa Tabosa, está sendo acusado de homicídio qualificado.
O Ministério Público (MP) estadual ingressou com pedido de desaforamento (nº 44179-31.2010.8.06.0000/0) alegando que a família do réu ?detém poder político em Pentecoste há mais de duas décadas?. Esse fato, na visão do MP, comprometeria a imparcialidade do Conselho de Sentença, ?que além de ser formado por pessoas da própria comunidade é integrado por funcionários públicos municipais?.
Ao analisar o caso, as Câmaras Criminais Reunidas do TJCE deferiram o pedido de desaforamento, determinando a transferência do julgamento do réu da Comarca de Pentecoste para a de Fortaleza. ?Nesse contexto, onde se vislumbra motivo relevante que compromete a imparcialidade dos jurados, por medo de represálias políticas, firmo o convencimento de que a permanência do julgamento na comarca de origem é medida temerária e que poderia resultar em imparcialidade?, afirmou o relator do processo, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
O crime ocorreu em outubro de 2000, por volta das 22h30, na favela Santa Inês, em Pentecoste. Segundo denúncia do MP, Henrique Jorge Pessoa Tabosa assassinou Erineudo Aguiar da Silva com vários golpes de faca. O réu foi pronunciado em 1º de junho de 2009, pela juíza Marília Lima Leitão Fontoura, titular da Vara Única de Pentecoste.