O ex-capitão da Polícia Militar Daniel Gomes Bezerra, acusado de assassinar os irmãos Marcelo Moreno Teixeira e Leonardo Moreno Teixeira, em 2007, no Município de Iguatu, será julgado na Comarca de Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (27/04), foi das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
A defesa do réu ingressou com pedido de desaforamento (nº 0101026-53.2010.8.06.0000) no TJCE alegando dúvida em relação à imparcialidade dos jurados da Comarca de Iguatu. Sustentou também haver risco para a segurança do ex-policial, tendo em vista a grande repercussão que o crime causou naquela cidade.
Ao julgar o caso, as Câmaras Criminais Reunidas deferiram o pedido, por maioria de votos. Segundo o relator do processo, desembargador Paulo Camelo Timbó, a transferência do julgamento de Iguatu para Fortaleza tem o objetivo de assegurar ao acusado um julgamento imparcial.
?O pai das vítimas foi prefeito de Município de Mombaça, tendo influência e carisma tanto em Iguatu quanto nas cidades vizinhas. Essa influência poderia, portanto, exercer algum ânimo no estado dos jurados, evidenciando fundadas suspeitas sobre a imparcialidade do Conselho de Sentença?, afirmou o relator.
O CASO
O assassinato de Marcelo e Leonardo Moreno, de 26 e 24 anos, respectivamente, ocorreu no dia 17 de março de 2007, em uma churrascaria de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. Eles foram baleados por Daniel Bezerra que, em depoimento, disse ter cometido o crime para se defender.