Os magistrados que atuarão no Grupo de Execução, Saneamento e Atualização de Dados dos Sistemas Processuais para a implementação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foram designados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles ficarão na equipe de 3 de abril a 31 de maio deste ano.
Os juízes são Fabrício Vasconcelos Mazza, Raimundo Lucena Neto, Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, César Morel Alcântara e Luciana Teixeira de Souza. A competência deles será plena para atuar nas Varas Criminais, de Tráfico de Drogas e do Júri, nas Comarcas de Fortaleza e Maracanaú, com a finalidade de promover os atos processuais relacionados ao BNMP, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A designação dos magistrados consta na Portaria nº 470/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (03/04), assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes.