31.10.2009 Nacional
São Paulo. Os juízes querem mudar o sistema de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles avaliam que o modelo atual, que confere exclusividade ao presidente da República na composição da corte, é uma inquestionável interferência política.
Em seus dois mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já nomeou 8 dos 11 ministros do STF e mais de 50% dos quadros dos outros tribunais superiores – tais como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), além do Superior Tribunal Militar (STM).
“A forma de acesso vigente há muitos anos lança dúvidas sobre a independência e a imparcialidade do Judiciário”, observa Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mentor da proposta de emenda à constituição que a entidade levará ao Congresso quarta-feira (4) com sugestões para alterar o caminho até o STF.
Mozart Valadares acentua que “não há radicalismos” na proposta e afirma que a classe está aberta ao debate. Os juízes não almejam excluir do rol de atribuições do presidente a nomeação dos ministros, nem do crivo do Senado, mas consideram vital mexer no sistema, que é secular.
Sugerem que entre cinco e seis cadeiras sejam reservadas para magistrados de carreira. Hoje, apenas um ministro, Cezar Peluso, é juiz de origem.