Seis juízes indicados para integrar as Turmas Recursais do Fórum Professor Dollor Barreira, as Varas do Júri e a 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital assinaram, nesta sexta-feira (19/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, o termo de posse para assumir os novos cargos. São eles: juízes Irandes Bastos Sales e Geritza Sampaio Fernandes, que atuarão na 1ª Turma Cível e Criminal; juízes Evaldo Lopes Vieira e Flávio Luiz Peixoto Marques, que irão para 2ª Turma Recursal; o magistrado Eli Gonçalves Júnior, que será o juiz auxiliar privativo da 1ª Vara do Júri de Fortaleza; e a magistrada Mabel Viana Maciel, que atuará como juíza auxiliar privativa 3ª Vara da Infância e Juventude.
Para o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, a indicação dos juízes para as Turmas Recursais vai dar celeridade aos processos do órgão julgador, já que os magistrados assumirão os cargos em definitivo. “Agora eles estão assumindo com prejuízo de suas antigas funções, portanto, em definitivo. Dessa forma, fica mais fácil dar celeridade aos processos e responder mais rapidamente as demandas dos jurisdicionados.”
Os nomes dos juízes indicados foram aprovados pelo Órgão Especial do TJCE durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense e publicados em portarias no Diário da Justiça dessa quarta-feira (17/08). Além desses, foram aprovados os nomes também dos juízes Antônio Alves de Araújo (1ª Turma Cível e Criminal); Roberto Viana Diniz (2ª Turma); André Aguiar Magalhães, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Eveline de Evelma Veras (Juizado Especial Fazendário) e Raimundo Lucena Neto (juiz privativo da 5ª Vara do Júri).
As vagas para o preenchimento das Turmas Recursais foram criadas pela Lei Estadual nº 16.051, de 28 de junho de 2016. A partir da vigência da norma, nove magistrados da Capital passam a atuar exclusivamente no órgão julgador. Além disso, agora, as Turmas serão em número de três, sendo duas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e uma do Juizado Especial da Fazenda Pública. Cada uma terá três juízes titulares.