Com a presença de magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores do Judiciário estadual e representantes da comunidade acadêmica da Região Norte do Estado, foi instalado na manhã desta quinta-feira (26/10), o Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no Município de Sobral.
A solenidade contou com as presenças das seguintes autoridades: juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, coordenador-geral da Esmec; juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, coordenadora citado Polo e titular da Vara Única de Família e Sucessões daquela Comarca; juiz Aldenor Sombra de Oliveira, diretor do Fórum de Sobral; professora Renata Albuquerque Lima, coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão; professor Fabiano Ribeiro Magalhães, representante do Centro Universitário Inta (Uninta); professor Alexandre Pinto Moreira, representante da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); advogada Myrla de Sousa Lopes, coordenadora adjunta da Escola Superior da Advocacia (ESA-CE); professor Antonio Carlos Largura, que ministrará o curso Cálculo da Pena; advogado Rafael Pereira, presidente da OAB-CE, seccional de Sobral; defensor público Pedro Aurélio Ferreira Aragão, coordenador da Defensoria Pública da referida Comarca; e o promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, secretário executivo do Ministério Público de Sobral.
Prestigiaram também o evento, que aconteceu às 8 horas, no Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, professores e alunos das instituições de ensino citadas.
O Polo de Sobral foi criado pela Portaria nº 48/2014 da Esmec, publicada no Diário da Justiça de 8 de setembro de 2014. Como parte da programação de instalação desta unidade da Escola da Magistratura, dois cursos de aperfeiçoamento foram destinados a juízes e servidores da Região: “Cálculo da Pena“, que acontece nos dias 26 e 27 de outubro; e “Juizado Especial Cível: Teoria e Prática“, que foi realizado no dia 18 deste mês.
CÁLCULO DA PENA
Conforme mencionado acima, o curso Cálculo da Pena será ministrado no auditório do Fórum de Sobral, nos dias 26 e 27 de outubro, nos horários de 8h às 12h e das 14h às 18h. Tem carga horária de 20 h/a e está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Ministrará a capacitação o professor Antonio Carlos Largura Filho, bacharel em Direito, mestre em Linguística Aplicada e servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O curso tem por objetivo capacitar os alunos no cálculo da pena em concreto na sentença penal condenatória, levando-os a compreender, de forma mais ampla, a política de alternativas penais, dando mais segurança e competências no exercício das funções.