Eleitos dois novos magistrados de carreira para ocupar cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os juízes José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava tomarão posse no próximo dia 2 de setembro, oportunidade em que também será empossada a procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, em vaga reservada ao Ministério Público do Ceará por meio do Quinto Constitucional.

A sessão ocorreu nesta quinta-feira (25/08), no formato híbrido, com votação aberta e fundamentada, sendo transmitida ao vivo pelo canal do TJCE no Youtube. “Meus votos de parabéns e de muito sucesso na vida pessoal e profissional dos magistrados eleitos. Agradeço a contribuição de cada desembargador presente e dos juízes, que nesta manhã, foram avaliados por este Tribunal. Sejam bem-vindos”, disse a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Nogueira Pinheiro, ao parabenizar os novos integrantes da Corte de Justiça estadual.

Ao todo, 19 juízes e juízas disputaram as duas vagas. Pelo critério de merecimento, concorreram 15 magistrados e magistradas, sendo o mais bem votado o juiz Eduardo Scorsafava, com nota 99.98, que já tem 28 anos na Justiça estadual. Durante a votação, obtiveram o segundo e terceiro lugares, respectivamente, os juízes Francisco Jaime Medeiros Neto, com nota 98.63; e Paulo de Tarso Pires Nogueira, com nota 98.18.

Já o magistrado José Lopes, eleito por unanimidade pelos 45 desembargadores presentes, soma 33 anos exercendo as funções no Judiciário. Ele foi escolhido pelo critério de antiguidade, após concorrer com mais três (um juiz e duas juízas).Também participou da sessão o procurador-geral do Ministério Público do Ceará, Manuel Pinheiro.

QUEM É QUEM

Francisco Eduardo Torquato Scorsafava

Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava é natural de Ipu e nasceu em 23 de abril de 1969. Filho de Wanderley Scorsafava e Maria Vanda Torquato Scorsafava, é casado com Elaine Santana Arruda Scorsafaba. Ingressou na magistratura cearense em 27 de dezembro de 1993 como juiz substituto da Vara Única da Comarca de Beberibe. Em setembro de 1994 foi promovido, por merecimento, para Vara Única de Pentecoste. Em outubro de 1997, também por merecimento, ascendeu para 4ª Vara da Comarca de Sobral. Chegou a Fortaleza, como juiz Auxiliar, em novembro de 2006. Atingiu a vitaliciedade, na Comarca de Pentecoste, em 1997.

Foi juiz titular nas Comarcas de Forquilha, Camocim, Massapê, Barroquinha, Chaval, Cariré e Granja; 15ª, 18ª e 16ª Varas de Família; 1ª Vara da Infância e Juventude; 17ª, 18ª, 16ª e 8ª Varas Cíveis; 1ª e 5ª Varas de Execuções Fiscais; 6ª, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, e 8ª Varas da Fazenda Pública no Fórum Clóvis Beviláqua.

Exerceu o cargo de juiz Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, com atuação nas seguintes unidades da Região Norte: Cariré, Forquilha, Massapê, Cruz, Chaval, Granja, Martinópole, Camocim e Uruoca. Em junho de 2006, foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de juiz Auxiliar da Comarca de Fortaleza, atuando nas seguintes áreas: Família, Execuções Fiscais e de Crimes contra Ordem Tributária, Cível e Fazenda Pública.

Em 2009, passou a exercer a função de juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, tendo atuado na coordenação, por um biênio, sem prejuízo da atividade jurisdicional perante a 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, das Varas de Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária, de Registros Públicos, de Falências e de Recuperação de Empresas.

No biênio 2009/2011, passou a integrar o grupo de juízes para autuar no Primeiro Mutirão Carcerário no Ceará, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça. Também integrou a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, além da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, onde permaneceu até 4 de fevereiro de 2011.

Foi, também, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, no período de fevereiro de 2011 a janeiro 2013. Após concluir o biênio na Corregedoria, em fevereiro de 2013, reassumiu as funções na 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A partir de fevereiro de 2013, passou a coordenar as Varas de Fazenda Pública, de Recuperação de Empresas e de Falência, de Execução Fiscal e de Crimes contra Ordem Tributária e de Registro Público. Exerceu, ainda, o cargo de juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Após a conclusão do trabalho na Corregedoria, assumiu novamente a função de coordenador das áreas de Fazenda Pública, de Execução Fiscal e de Crimes contra Ordem Tributária, de Recuperação de Empresas e de Falência, e de Registro Público. Em 2017, integrou a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Ceará. A partir de março de 2022, passou a compor a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará.

Com a morte do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, passou a integrar a 2ª Câmara Criminal, até a remoção da desembargadora Vanja Fontenele Pontes para a referida Câmara. Na condição de juiz convocado, passou a compor 2ª Câmara Criminal, em decorrência do falecimento do desembargador Antônio Pádua Silva.

José Lopes de Araújo Filho

Titular da 5ª Vara de Família de Fortaleza, José Lopes de Araújo Filho nasceu em Fortaleza no dia 19 de março de 1949. Filho de José Lopes de Araújo e Raimunda Soares de Anchieta, é casado com Maria de Fátima Silva Araújo. Ingressou na magistratura em junho de 1989 como juiz substituto da Vara Comarca de Reriutaba, atingindo a vitaliciedade, na mesma Comarca, em outubro de 1991. Por antiguidade, em fevereiro de 1992, foi promovido para Vara Única da Comarca de Jucás. Por merecimento, foi promovido em setembro de 1994 para 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo.

Também por merecimento, foi promovido, em 30 de outubro de 1997, para juiz Auxiliar da Comarca de Fortaleza. Na Capital, o magistrado foi removido para 5ª Vara de Família. Ainda em Fortaleza, exerceu as funções como juiz Auxiliar nas Turmas Recursais, na 3ª, 1ª, 2ª; Varas Criminais: 4ª e 6ª; Vara do Júri: 1ª; 11ª,13ª, 4ª, e 3ª, 14ª e 17ª Varas Criminais; 2ª Vara de Trânsito e na 1ª, 4ª, 13ª e 14ª Unidades do Juizado Especial, em Fortaleza; além da 1ª Vara da Infância e Juventude, entre outras varas no Fórum Clóvis Beviláqua. Exerceu ainda a magistratura nas Comarcas de Reriutaba, Jucás e Brejo Santo e na 1ª Zona Eleitoral de Fortaleza. Tem curso de Especialização em Criminologia e Direito Penitenciário, nível de pós-graduação, em 1983, pela Universidade Federal do Ceará (UFC).