O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza dará início aos trabalhos nesta quarta-feira (10/03), a partir das 9 horas, na 1ª e na 30ª Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua. Cerca de dois mil processos serão analisados por dez juízes auxiliares, que ficarão divididos nas duas unidades judiciais.
A 1ª Vara Cível contará com o grupo de auxílio formado pelos juízes auxiliares Joaquim Solon Mota Junior, Francisco Duarte Pinheiro, Nádia Maria Frota Pereira, Pedro Pia de Freitas e Wotton Ricardo Pinheiro da Silva. Já a 30ª Vara Cível terá no grupo os magistrados André Aguiar Magalhães, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, Ana Cleyde Viana Sousa, Aristófanes Vieira Coutinho e Carlos Rogério Facundo. Além dos magistrados, o grupo contará com 25 servidores, que realizarão expedientes e demais procedimentos burocráticos.
Segundo o juiz Francisco Bezerra Cavalcante, coordenador do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento, será dada prioridade às unidades judiciais que estiverem com o maior número de processos. “Depois das Varas Cíveis, daremos continuidade ao trabalho nas Varas da Fazenda Pública e em todas as outras secretarias do Fórum que estiverem com congestionamento de processos judiciais”, explicou o magistrado.
Para ele, a iniciativa busca oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional mais eficiente. “Essa é a preocupação da atual gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto. Nós queremos, também, cumprir com o princípio da constitucionalidade que visa à razoável duração de processos”, destacou Bezerra.
O grupo foi instituído pelo TJCE através da Resolução nº 03, publicada no Diário da Justiça do último dia 9 de fevereiro. De acordo com a Resolução, “os grupos de auxílio atuarão no julgamento de processos que se encontrem aptos para tanto, inclusive na adoção de medidas visando a agilizar os feitos, tais como prolação de despachos, decisões e realizações de audiências”. Além do grupo de auxílio à Comarca de Fortaleza, foi criado o grupo de auxílio às comarcas do interior.