O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (28/06), o juiz Henrique Jorge Holanda Silveira para o cargo de desembargador, por merecimento. Ele fez parte de lista tríplice formada ainda pelos magistrados Sérgio Luiz Arruda Parente e Francisco Luciano Lima Rodrigues. Na mesma reunião, a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra foi escolhida como desembargadora, dessa vez pelo critério de antiguidade.
O presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, que conduziu a sessão, destacou a experiência dos eleitos. “Eles já vêm prestando serviço ao Tribunal, na condição de juízes convocados, e aqui é o coroamento da bela passagem deles.” O presidente disse estar “muito feliz com chegada dos dois, que são magistrados vocacionados. A sociedade só tem a ganhar”.
A magistrada Marlúcia Bezerra, que preencherá vaga com a aposentadoria do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, agradeceu aos integrantes do TJCE e ressaltou que jamais faltarão, por parte dela e de sua equipe, “esforço técnico-científico de produtividade e a retidão de conduta necessários na missão de garantir a plenitude da cidadania do povo cearense”.
Já Henrique Holanda assumirá vaga aberta com o falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares. Ele concorreu com outros 13 juízes e foi eleito após figurar pela terceira vez consecutiva entre os três primeiros colocados. O magistrado salientou que pretende continuar “contribuindo, trabalhando e servindo ao Poder Judiciário”.
PERFIL
HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA – nasceu em 4 de janeiro de 1962, em Quixadá, e é filho de Manoel Lopes Silveira e Zilmar Holanda Silveira. Ingressou na magistratura cearense em 5 de abril de 1993 como juiz substituto da Vara Única de Capistrano.
Foi promovido em outubro de 1993 para Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú. Ainda no Interior, prestou serviços nas comarcas de Pedra Branca, Santa Quitéria, Tamboril e Canindé. Por merecimento, foi promovido para Fortaleza, atuando como juiz auxiliar da Capital. Atuou nas Varas do Júri da Fórum Clóvis Beviláqua, também pela 8ª, 10ª, 12ª, 15ª, 16ª e 18ª Varas Criminais; 1ª e 2ª Varas de Delitos de Tráfico de Drogas.
No Tribunal de Justiça, na qualidade de juiz convocado, integra as turmas julgadoras da 3ª Câmara de Direito Público, a Seção de Direito Público e o Tribunal Pleno.
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA – natural de Pacajús, nasceu no dia 23 de novembro de 1955. É filha de José Edmilson Nunes Bezerra e Terezinha Maia de Araújo Bezerra. Ingressou na magistratura cearense em 28 de junho de 1984 como juíza substituta da Vara Única de Tabuleiro do Norte. Em dezembro de 1992, pelo critério de antiguidade, foi promovida para titularidade da 1ª Vara de Aquiraz. Ainda por antiguidade, foi promovida, em dezembro de 1992, para 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal, com sede na Maraponga.
Em 8 de fevereiro de 1996, a juíza ascendeu, por antiguidade, para titularidade da 17ª Vara Criminal, transformada em Vara Única Privativa de Audiência de Custódia. Em Fortaleza, trabalhou nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Também atuou pelas 9ª, 11ª, 16ª, 1ª, 15ª, 17ª, 3ª, 13ª e 18ª Varas Criminais. Respondeu, ainda, pelas Varas de Execuções de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua.
Atualmente, na função de juíza convocada, integra o Pleno do Tribunal de Justiça, a 3ª Câmara de Direito Privado e a Seção de Direito Privado.