Uma força-tarefa formada por 17 magistrados e quatorze servidores está realizando mutirão de julgamento de processos cíveis e criminais nas Comarcas do Crato e de Juazeiro do Norte. A mobilização teve início nessa segunda-feira (13/08) e prossegue até a próxima sexta, dia 17.
O objetivo é agilizar o julgamento de processos nas comarcas do Interior do Estado. No Crato, os juízes estão concentrados em seis pautas simultâneas de ações criminais; uma pauta de audiência de interdição; além de audiências criminais. Já no Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Juazeiro do Norte, são quatro pautas simultâneas de ações criminais. Cada pauta consta de 12 a 15 processos.
A maioria das ações analisadas é referente, na área cível, a direito do consumidor (dano moral e material), divórcio, alimentos, Seguro DPVAT, improbidade administrativa e outros. Na esfera criminal, são tráfico de drogas, roubo, porte de arma, estupro e crimes relativos à Lei Maria da Penha.
À frente dos trabalhos está o desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto. “Esse mutirão é importante porque auxilia os juízes que já atuam nas comarcas e coloca em dia os processos pendentes de julgamento, promovendo assim mais rapidez àqueles que buscam os serviços da Justiça”, destacou. O magistrado é o supervisor das atividades executadas por duas equipes: Núcleo Permanente de Juízes Criminais do Interior e o Grupo de Descongestionamento do Interior com Competência Cível e Criminal, que foram instituídas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidido pelo desembargador Gladyson Pontes.
O desembargador Inácio adiantou o cronograma de atuação da força-tarefa para os próximos meses: setembro (Comarcas de Amontada e Cascavel); outubro (Beberibe); novembro (Ipueiras e Hidrolândia); dezembro (Quixeramobim); e janeiro de 2019 (Acaraú).