Aspectos relacionados a audiências de custódia no Estado foram tema de reunião entre magistrados e integrantes do programa “Justiça Presente”. O encontro ocorreu, nessa terça-feira (23/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza.
Participaram os juízes Ana Cristina Esmeraldo, diretora do FCB; Solange Menezes, coordenadora das Varas da Área Criminal da Capital; e Tiago Dias da Silva, da Comarca de Itarema; além da coordenadora estadual do “Justiça Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nadja Bortolotti; e do consultor estadual em Audiências de Custódia, também do CNJ, Acássio Sousa.
Eles apresentaram dados e trocaram experiências sobre o assunto, com a finalidade de otimizar os trabalhos que já são realizados nas comarcas. Segundo Nadja Bortolotti, houve divulgação do trabalho da Consultoria em Audiências de Custódia que começou este mês, em Fortaleza. Ela ressaltou que a implantação do plantão judiciário com a realização desse tipo de audiência é um avanço importante para o Estado, que também tem realizado, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmec), capacitação sobre a temática.
As visitas fazem parte das metas do “Justiça Presente”, desenvolvido pelo Conselho em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, além do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O principal objetivo, no Brasil, é enfrentar desafios das questões criminais e penitenciárias, que poderão ser solucionados com esforços coordenados e conjuntos.
Os membros do CNJ já conheceram os projetos da Vara de Penas Alternativas de Fortaleza, que tem como titular a juíza Graça Quental, e estiveram reunidos, no Tribunal de Justiça do Ceará, com o diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.