Magistrados do Estado do Maranhão visitaram, na tarde desta segunda-feira (07/11), a Secretaria Judiciária Única de 1º Grau de Jurisdição I do Fórum Clóvis Beviláqua. A unidade atende às 15 Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
Segundo o juiz Carlos Veloso, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, o objetivo da visita foi conhecer para tentar implantar o projeto de secretaria única naquele Estado, que precisa “melhorar as práticas, principalmente no que diz respeito aos processos digitais”.
“’Nos últimos 11 meses, recebemos nas cinco Varas da Fazenda Pública aproximadamente 34 mil processos. Então, de repente fomos pegos com uma avalanche de processos e permanecemos com o mesmo número de servidores, mesmas práticas desenvolvidas no processo físico, e exatamente por isso que estamos em busca de alternativas para melhorar o atendimento dos processos digitais e assim, consequentemente, melhorar a prestação jurisdicional”, destacou o magistrado.
O supervisor da Secretaria Única, Clávio Nunes, destacou que “o projeto está despertando interesses dos demais estados do Brasil, em virtude do trabalho que vem sendo realizado e dos resultados positivos alcançados ao longo dos quase três anos de criação da unidade”.
Também acompanharam a visita os juízes José Maria dos Santos Sales (diretor do Fórum Clóvis Beviláqua), Demétrio Saker Neto (auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará), Gladison Luis Nascimento Cutrim (auxiliar da Corregedoria do Maranhão), além de servidores da Diretoria do Fórum.
SECRETARIA ÚNICA
A Secretaria Única da Fazenda Pública foi criada em janeiro de 2014. Na ocasião, foi permitida a divisão das atividades das Varas da Fazenda. As unidades judiciárias ficaram com a produção jurídica enquanto a Secretaria assumiu expedientes e procedimentos voltados à tramitação processual.
Segundo Clávio Nunes, atualmente a Secretaria conta com 47.500 processos. Ainda de acordo com o supervisor, a unificação do serviço permitiu um incremento em 95% da expedição de mandados, cartas, ofícios e alvarás e 74% em arquivamento definitivo de processo, em relação ao que era realizado antes da instalação da Secretaria.