Juízes de comarcas do Interior conheceram as instalações da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza nessa terça-feira (21/03). A iniciativa fez parte de aula prática do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, que vem sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
Algumas audiências foram acompanhadas por 31 magistrados do curso, que é obrigatório no processo de vitaliciamento e se destina aos juízes aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizado em 2014.
O juiz Cristiano Sanches de Carvalho, da Comarca de Tamboril, que participou da capacitação, afirmou que as aulas práticas contribuem para maior eficiência. “As atividades desenvolvidas consistem na interação com juízes mais experientes, ocasionando troca de informações que contribui para uma adequada formação dos magistrados”.
De acordo com a juíza Adriana da Cruz Dantas, que está respondendo pela Vara de Custódia, a presença dos magistrados durante as audiências é importante para que observem como funcionam, e assim possam implementar nas respectivas comarcas. “Esse momento é importante porque é o primeiro contato que o juiz tem com a pessoa que foi presa, em que será verificado se foram observados os requisitos legais na lavratura do procedimento policial, se ocorreu flagrante, as circunstâncias da prisão, entre outros questionamentos para análise”, destacou.
Realizado pela Esmec, o curso tem duração total de 521 h/a, e é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
É uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Justiça, que consiste na garantia da rápida apresentação da pessoa presa a um juiz, nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em audiência onde também serão ouvidas as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do detido.