O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta quinta-feira (12/11), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, aprovou a promoção de dez juízes de Direito que atuam em Comarcas do Interior do Estado e da Região Metropolitana de Fortaleza.
Pelo critério de antiguidade, foram promovidos para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza (Entrância Final) os seguintes magistrados: Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Aracati, e Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, juiz da 1ª Vara da Comarca de Cascavel.
O magistrado Michel Pinheiro, juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá, foi promovido, também por antiguidade, para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Caucaia (Entrância Final).
Pelo mesmo critério, o magistrado Pedro de Araújo Bezerra, juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, foi promovido para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Maracanaú (Entrância Final). Também por antiguidade, o Pleno aprovou a promoção do magistrado Jorge Di Ciero Miranda para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Sobral (Entrância Final).
Pelo critério de merecimento, foi aprovada a promoção da juíza Sandra Helena Fortaleza de Lima Bessa para a titularidade da 4ª Vara de Caucaia (Entrância Final). O cargo estava vago em decorrência da promoção do magistrado Epitácio Quezado Cruz Júnior para o cargo de juiz auxiliar da Capital.
O juiz Evaldo Lopes Vieira, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, foi promovido, também por merecimento, para a 2ª Vara de Delitos sobre o Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza. O cargo estava vago com a remoção – para a 1ª Vara da Infância e Juventude – da juíza Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes.
Para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Maracanaú (Entrância Final), o Pleno promoveu o magistrado João Everardo Matos Biermann. A juíza Elizabete Silva Pinheiro, juíza auxiliar de Maracanaú, foi promovida para o cargo de juíza auxiliar da Comarca de Caucaia (Entrância Final).
O Tribunal Pleno promoveu, ainda por merecimento, para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Sobral (Entrância Final), o magistrado Ricardo de Araújo Barreto, juiz auxiliar da Comarca de Quixadá.
Remoção
Durante o Pleno, foi aprovada também a remoção de Fabrício Vasconcelos Mazza, juiz substituto da Comarca de Poranga, para a Comarca de Solonópole (Entrância Inicial).