O projeto “Aprendizes da Liberdade”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das Varas de Execução Penal de Fortaleza, em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc) e Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) do Estado, começou a receber, no último sábado (1º/04), seus novos integrantes. Cumprindo penas no regime semiaberto, eles ganharam o direito de substituir o cárcere pela escola, durante os finais de semana, e estão tendo a oportunidade de retomar ou até mesmo de iniciar os estudos.
Os novos 47 participantes que irão se integrar ao projeto estavam presos no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) e, por já estarem próximos do prazo de progressão para o regime aberto e apresentarem bom comportamento dentro da unidade, receberam, durante a “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, realizada de 28 a 30 de março, benefícios como saída antecipada, trabalho externo e prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.
Alguns, que nunca tiveram acesso à escola ou que abandonaram os estudos ainda na infância, tiveram que partir do início. Matriculados na Alfabetização, aprendem a reconhecer as primeiras letras e a escrever o próprio nome. Para outros, que já tinham avançado mais nos estudos, foi o momento de retomar do ponto onde pararam e de definir novos objetivos: concluir o Ensino Médio e chegar até a faculdade.
Para recepcionar os alunos novatos, e também acompanhar os avanços dos 102 veteranos do projeto, os juízes da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza e idealizadores da iniciativa, Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino Barbosa Evangelista, respectivamente, realizaram visita, no último domingo (02/02), ao Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Gilmar Maia, onde acontecem as aulas. Eles foram acompanhados também da secretária de Justiça, Socorro França, da promotora de Justiça Joseana França, e do assessor de educação da Sejus, Rodrigo Moraes.
“NOVA CHANCE”
Eles percorreram as salas de aula e conversaram com os reeducandos, esclarecendo sobre o projeto e aconselhando-os a aproveitarem essa oportunidade que lhes foi oferecida. “A nossa esperança é dar uma nova perspectiva de vida para esses apenados. Estudando, eles vão ter uma nova chance, é uma porta que se abre na vida deles, e esperamos que não se feche mais e que eles não voltem a cometer crimes e não retornem ao presídio”, afirmou o juiz Cézar Belmino.
A secretária de Justiça, Socorro França, destacou a importância do projeto e disse que irá avaliar a expansão deste para outros Cejas. “Não é o encarceramento que liberta o homem, o que liberta é o conhecimento. Muitas dessas pessoas são excluídas desde o nascimento, nunca tiveram acesso à escola, e agora estão tendo essa oportunidade de inclusão”, explicou.
A diretora do Ceja Gilmar Maia, Amélia Maria Moreira Rolim, destacou que, além de transmitir conteúdos, o projeto tem como propósito mostrar aos participantes que eles podem recomeçar uma nova vida e que o estudo é o melhor caminho para isso. A coordenadora do projeto pela Secretaria da Educação, Kátia Simone Ribeiro, acrescenta que por meio da escola eles aprendem também a cumprir regras e a conviver com os outros.
Recém-chegado no projeto, o apenado N.B.C. já fazia planos para o futuro. Iniciando no Fundamental I, disse que espera dar continuidade aos estudos e chegar ao ensino superior. “Quero me formar em Direito para poder ajudar pessoas que também passaram pelo que eu passei, ajudar para que elas tenham a mesma chance que eu estou tendo”, reconheceu. Já K.F.S.S., que está matriculado na Alfabetização, contou que, mesmo após terminar de cumprir a pena, pretende continuar na escola. “Já falei com a coordenadora que, mesmo quando não tiver mais que vir pela lei, vou vir por vontade própria mesmo.”
O projeto oferece também preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e deu início, no último final de semana, a um curso de operador de câmera. O reeducando R.M., que já obteve o certificado do Ensino Médio, estava animado com a possibilidade de aprender uma nova profissão e, assim, conseguir vencer os preconceitos e se reinserir no mercado de trabalho. “Eu espero que a sociedade atente e veja que têm pessoas que realmente querem mudança de vida, que desejam trabalhar com dignidade, deixar o que passou pra trás e ter a oportunidade de criar uma nova realidade pra nossa vida. Esse projeto é essa nova realidade”, afirmou.