As recém-criadas 5ª e 6ª Turmas Recursais do Judiciário estadual estão julgando processos por meio virtual. A iniciativa faz parte do projeto de modernização que o Tribunal do Justiça vem implantando para agilizar os serviços à população. A primeira sessão teve início nesta segunda-feira (16/12) e prossegue até a esta quinta-feira (19), prazo final para que os juízes profiram, virtualmente, voto nos processos.
Em seguida, o sistema lançará os votos do relator e dos demais magistrados que integram a turma de julgamento, e registrará o resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados os votos dos três juízes componentes da turma.
As sessões virtuais serão convocadas pelo presidente da Turma Recursal com, no mínimo, cinco dias úteis de antecedência. As solicitações de retirada de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral, serão feitas mediante peticionamento eletrônico, com até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão virtual.
Ao todo, constam em pauta 199 processos referentes a empréstimos em consignação, indenização por danos morais e materiais. A 5ª Turma é composta pelos juízes Samara de Almeida Cabral (2º JECC da Comarca de Juazeiro do Norte); José Hercy Ponte de Alencar (JECC da Comarca de Quixadá) e Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra (JECC de Iguatu). Integram a 6ª Turma os juízes Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães (1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza); Roberto Soares Bulcão Coutinho (Vara da Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza) e Juliana Bragança Fernandes Lopes (Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte).
Mais informações podem ser obtidas nas Turmas Recursais ou pelo telefone 3244.5962, com a servidora Leila Maria Sales Maia, coordenadora das duas Turmas.
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