O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido na tarde dessa sexta-feira (24/03) com juízes da área criminal de Fortaleza. O objetivo foi dar prosseguimento ao Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp).
Durante o encontro, foram entregues aos magistrados a relação dos processos que serão julgados durante o prazo de 150 dias, período em que ocorrerá o primeiro ciclo da força-tarefa. Na ocasião, o chefe do Judiciário cearense afirmou que os juízes que participarão do Masp receberão total apoio da administração do TJCE.
O desembargador disse que irá manter contato com Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, e secretarias estaduais da Justiça e Cidadania, da Segurança Pública e Defesa Social visando definir as ações executadas simultaneamente, “para que esse projeto não sofra problema de continuidade”.
O desembargador Raimundo Nonato, supervisor do grupo de trabalho do Masp, reiterou que será dado todo o suporte necessário aos juízes de 1º Grau para execução do projeto. O gestor informou que irá se reunir quinzenalmente com os magistrados envolvidos para acompanhar o andamento da força-tarefa.
A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, coordenadora das Varas da área Criminal de Fortaleza, explicou que foram definidos um total de 185 réus que serão julgados nessa fase, representando uma média de 32 processos para cada juiz. Ela lembrou ainda que o sucesso do projeto também depende de outras entidades, como o Ministério Público e Defensoria Pública e secretarias estaduais para que as audiências possam ocorrer.
MASP
O Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados foi aprovado pelo Órgão Especial do TJCE, no último dia 16, por meio da Resolução nº 2/2017. O principal objetivo é priorizar o julgamento de processos envolvendo réus multidenunciados.
No 1º Grau, serão priorizados o julgamento de réus que têm seis ou mais processos. Já no 2º Grau, será dado prioridade ao julgamento de réus com três ou mais recursos. As referidas ações incluídas no Masp serão apreciadas em prazo de 150 dias.