Juízes e diretores de secretaria das Varas Criminais, do Júri e de Delitos de Tráfico de Drogas participaram, na tarde dessa sexta-feira (07/04), de reunião sobre o Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp). O encontro, realizado no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, teve como objetivo apresentar os primeiros resultados alcançados pelo programa, iniciado no último dia 24.
O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, supervisor do grupo de trabalho do Masp, conduziu a reunião. Ele enfatizou que em menos de 15 dias já houve uma movimentação significativa no acervo processual. “A gente observa que os juízes e funcionários de um modo geral estão bem empenhados nesse projeto e, por isso, eu acredito que vai dar certo e o Ceará poderá inclusive levar essa experiência para outros estados”, afirmou.
A juíza coordenadora das Varas Criminais de Fortaleza, Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, destacou que esses encontros ocorrerão quinzenalmente. Ela explica que monitorando os resultados se torna possível perceber onde estão as maiores dificuldades para o trâmite processual e, assim, adotar medidas para solucioná-los. Além disso, estão sendo enviados ofícios e agendadas reuniões com outros órgãos cuja atuação é fundamental para o andamento dos processos, como Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria da Justiça e Cidadania e Perícia Forense. “Com essa cooperação todos saem ganhando, pois o Judiciário dá a prestação jurisdicional e a sociedade vai ter a sensação de estar mais protegida, porque pessoas que, em tese, têm maior periculosidade, pois respondem a maior número de processos, terão sua situação julgada, resolvida”.
Instituído pela Resolução nº 2/2017, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Masp tem como objetivo priorizar a tramitação de processos envolvendo réus presos que respondem a várias ações penais. Para a primeira fase do programa, que terá a duração de 150 dias, foram definidos um total de 185 réus. No 1º Grau, serão priorizados o julgamento daqueles que têm seis ou mais processos. Já no 2º Grau, será dada prioridade ao julgamento de réus com três ou mais recursos.