Os juízes auxiliares da Corregedoria da Justiça do Ceará, Ricardo Bruno Fontenelle e Míriam Porto Mota Randal Pompeu, realizam, nesta quinta-feira (12/11), visita inspecional no 6º, 7º e 8º Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza. Também será fiscalizada a unidade judiciária da Comarca de Chorozinho. Os trabalhos fazem parte do IV e V Ciclos de Inspeções Judiciais do segundo semestre deste ano.
O objetivo é corrigir irregularidades ou omissões encontradas para garantir o bom andamento da prestação jurisdicional. Durante as atividades são verificados os números de processos encerrados, os que estão em andamento, as audiências realizadas, além das ações com prazo decorrido para despacho ou sentença. Também são observados os processos referentes às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cartas precatórias e os que exigem prioridade de processamento, como por exemplo, as demandas submetidas ao Estatuto do Idoso.
Além das inspeções, os magistrados também realizam fiscalizações virtualmente, através dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Processo Judicial Digital (Projudi) e o Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau (SAJPG). Os trabalhos são supervisionados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
A Corregedoria inspecionou até o momento mais de 96 unidades judiciárias. Já foram fiscalizados o 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis e Criminais; 2ª e 3ª Varas de Sucessões; 14ª, 16ª, 17ª e 21ª Varas Cíveis; 2ª, 3ª e 6ª Varas de Família de Fortaleza; além de algumas comarcas do Interior, como Groaíras e Redenção. Foram inspecionadas ainda as Varas da Região Metropolitana de Fortaleza, como Pacatuba e Caucaia.