As duas últimas aulas do V Curso de Formação Inicial de Magistrados foram realizadas nesta sexta-feira (12/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A disciplina Direito Penal e Humanismo foi ministrada no período da manhã pela juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza.
À tarde, dentro do módulo de Prática Judicante, foi discutido o tema “Procedimentos Especiais na Área Cível”, sob a orientação da juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Sobral.
O Curso de Formação, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), está na quinta edição e foi direcionado aos juízes aprovados no mais recente concurso (2014) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação é requisito obrigatório para o vitaliciamento do magistrado.
O treinamento teve carga horária total de 521 horas-aula. Os magistrados tiveram o acompanhamento de juízes formadores e da Direção da Escola, em tempo integral, durante dez semanas seguidas, em cada uma das turmas.
VISITAS
Os juízes que participam da capacitação conheceram, nessa quinta-feira (11/05), o funcionamento, os problemas e as ações de ressocialização de detentos do sistema prisional cearense. As visitas foram organizadas pelo juiz César Belmino Barbosa Evangelista, titular da 3ª Vara de Execuções Penais.
No período da manhã, os magistrados estiveram em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza), onde visitaram a Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (UPALAL-CPPL I) e a Casa de Privação Provisória de Liberdade Elias Alves da Silva (CPPL IV).
Em seguida, foram para o município de Aquiraz, conhecer de perto a estrutura e o funcionamento do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes (que abriga gays, travestis, bissexuais, idosos, cadeirantes e aqueles que respondem à Lei Maria da Penha).
No período da tarde, a comitiva esteve na “Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida”, no centro de Fortaleza (av. Dom Manoel, 738), unidade que tem como foco a recuperação de egressos do sistema penal e o desenvolvimento de pessoas por meio de atividades educacionais, trabalho e empreendedorismo.