Magistrados cearenses, da capital e de comarcas do interior do Estado, poderão participar do curso sobre ?Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais?, a ser ministrado nos dias 6 e 7 de novembro deste ano, na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
O curso será ministrado pelo professor e desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O curso de aperfeiçoamento de magistrados de 1º grau é gratuito e especificamente destinado a magistrados estaduais e está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A freqüência e o aproveitamento são considerados para fins de promoção do magistrado pelo critério de merecimento, conforme estabelece o art. 93, inciso IV da Constituição Federal. O treinamento terá carga horária de 12 horas-aula.
O desembargador Rogério Leal é graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, tem mestrado em Desenvolvimento Regional pela mesma instituição gaúcha de ensino superior, e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Atualmente, o magistrado é professor de mestrado e do doutorado da Universidade Estácio de Sá, além de professor titular da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro e professor titular da Universidade de Santa Cruz.